Portarias da Presidência 2004
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 572/2004/PRES, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004 | Revoga a Ports. GP n.º 446/2004 e 454/2004 - Jornada dos Médicos. |
| PORTARIA Nº 551/2004/PRES, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004 | Regulamenta a concessão de férias de servidores no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 549/2004/PRES, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2004 | Alteradora da Port. GP n.º 496/2004. |
| PORTARIA Nº 496/2004/PRES, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 | Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa. |
| PORTARIA Nº 459/2004/PRES, DE 6 DE SETEMBRO DE 2004 | Revoga a Portaria GP n.º 432/2004, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa. |
| PORTARIA Nº 454/2004/PRES, DE 1° DE SETEMBRO DE 2004 | Altera o art. 2º da Portaria GP 446/2004. |
| PORTARIA Nº 446/2004/PRES, DE 27 DE AGOSTO DE 2004 | Determina horário de expediente das médicas do TRE/RN. |
| PORTARIA Nº 432/2004/PRES, DE 19 DE AGOSTO DE 2004 | Delega ao Diretor-Geral competência para autorizar os processos relativos a deslocamento de servidores, a serviço. |
| PORTARIA Nº 427/2004/PRES, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 | Dispõe sobre a instalação de biblioteca no edifício em que funcionam os Cartórios Eleitorais da Capital. |
| PORTARIA N.º 426/2004/PRES, DE 17 DE AGOSTO DE 2004 | Registro de feitos no Protocolo da Secretaria do TRE/RN. |
| PORTARIA Nº 335/2004/PRES, DE 21 DE JULHO DE 2004 | Dispõe sobre a tramitação de processos de deslocamento de servidores, a trabalho. |
| PORTARIA Nº 319/2004/PRES, DE 16 DE JULHO DE 2004 | Utilização de SEDEX pelos Cartórios Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 109/2004/PRES, DE 5 DE ABRIL DE 2004 | Vedação à concessão de licença-capacitação, para tratar de assuntos particulares e licença-prêmio em anos eleitorais. |
| PORTARIA Nº 49/2004/PRES, DE 3 DE MARÇO DE 2004 | Delega ao Diretor-Geral competência para designar os gestores dos contratos celebrados pelo TRE/RN. |
| PORTARIA Nº 7/2004/PRES, DE 16 DE JANEIRO DE 2004 | Instituição do Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS). |
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