Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.

Institui o processo de Elaboração e Consolidação do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União - TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Regulamenta o Processo de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a digitalização de processos em grau de recurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Disciplina os processos de trabalho de Exposição Museal, de Pesquisas e de Atendimento ao Público: Visitações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº. 304/2015 – GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 07/11/2019.

Altera o art. 9º, caput, da Portaria n.º 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e revoga os §§ 1º e 2º daquela portaria, bem como a Portaria n.º 301/2016-GP, que anula o art. 1º da Portaria n.º 174/2015-GP.

Institui a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC , no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC , no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Incidentes de TIC , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Mudanças de TIC , no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Problemas de TIC , no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui os processos de Gerenciamento dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC e de Monitoramento e Aferição dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Controle de Acesso Lógico , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Capacidade de TIC , no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes em Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Classificação da Informação, tratamento e grau de sigilo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui os processos internos do tipo Macroprocesso de Suporte de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2019 e dá outras providências.

Institui o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a Gestão da Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Elaboração e Gestão do Plano de Contratação de TIC , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Apoio à Governança Corporativa de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Plano Museológico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2019-2020.

Dispõe sobre o Programa "Amigos da Memória" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Elaboração e Revisão dos Planos Estratégicos e de Gestão Setoriais e aprova os Manuais respectivos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Plano de Logística Sustentável – PLS (2019-2020) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o procedimento simplificado de apuração definido como "Termo Circunstanciado Administrativo" – TCA", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Revoga a Portaria n.º 225, de 30 de agosto de 2018 - GP, a qual veda a concessão de suprimento de fundos aos servidores no exercício de função de chefia no âmbito da Secretaria.

Institui o Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa e,

Considerando a necessidade de regulamentar a Resolução TRE/RN nº 04/2019, RESOLVE:

Altera a Portaria nº 90/2018-GP, que dispõe sobre as licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e para falecimento, no âmbito deste Tribunal.