Altera a Resolução TRE/RN n.º 12/2019 que institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução n.º 134, de 19 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Regime de Teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Resolução n.º 05, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria, e a Resolução n.º 60, de 05 de outubro de 2021, que institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte - EJE/RN.

Institui a Regionalização do Atendimento ao Eleitor no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2026.

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Itaú/RN.

Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ouro Branco/RN.