Inexigibilidades

A página contém informações de inexigibilidade a partir de 2023. Para informações anteriores, acesse o link.

    Ano 2024

    Processo

    PAE / SEI

    Objeto  Contratado Documentos Fundamento legal
    SEI 2029/2024 Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal(Curso ETHICAL HACKING PRO), na modalidade telepresencial.

    ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA


    CNPJ:19.843.941/0001-15

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L14133/21
    SEI 1881/2024 Contratação direta da empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA, para prestar serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal consistente na realização do curso Administração de Base de Dados Oracle 19c, na modalidade on-line.

    FARNET INFORMÁTICA LTDA., CNPJ:
    04.048.361/0001-69

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L14133/21
    SEI 1616/2024 Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.para prestar a este Tribunal o serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do 19ª Congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação.

    INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA

    CNPJ:
    10.498.974/0002-81

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L14133/21
    SEI 421/2024 Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de São Gonçalo do Amarante.

    Serviço Autônomo de
    Água e Esgoto – SAAE

    CNPJ 08.451.635/0001-17

     

    Parecer/Autorização L14133/21
    SEI 412/2024 Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de Alexandria.

    Serviço Autônomo de
    Água e Esgoto – SAAE

    CNPJ 08.491.474/0001-95

     

    Parecer/Autorização L14133/21
    SEI 420/2024 Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de Ceará Mirim.

    Serviço Autônomo de
    Água e Esgoto – SAAE

    CNPJ 08.491.474/0001-95

    Parecer/Autorização L14133/21

    Ano 2023

    Processo PAE / SEI
    Objeto  Contratado Documentos Fundamento legal
    9411/2023 Aquisição de licenças para o serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition

    ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

    CNPJ 59.456.277/0001-76

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L14133/21
    9385/2023 Capacitação - Curso Gestão Profissional de Frotas

    SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

    CNPJ 34.370.234/0001-42

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L14133/21
    7303/2023 Assinatura de Ferramenta Eletrônica de Busca de Preços

    NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

    CNPJ 07.797.967/0001-95

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L14133/21
    6349/2023 Capacitação - PACD - Curso Transformação Digital

    AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.

    CNPJ 05.555.382/0001-33

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L14133/21
    3306/2023 Capacitação - Curso Planilha de Custos de Formação de Preços  CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 36.003.671/0001-53

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L14133/21
    153/2023 Serviço de abastecimento de água em Touros-RN SAAE 

    Parecer/Autorização

    L8666/93
    150/2023 Serviço de abastecimento de água em Alexandria-RN SAAE 

    Parecer/Autorização

    L8666/93
    139/2023 Serviço de abastecimento de água em Ceará-Mirim-RN SAAE 

    Parecer/Autorização

    L8666/93
    137/2023 Serviço de abastecimento de água em - São Gonçalo do Amarante-RN SAAE 

    Parecer/Autorização

    L8666/93
    2179/2023 Capacitação - PACD - Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Aplicada a Obras de Engenharia R8 Gestão em Capacitação Ltda. CNPJ 43.471.725/0001-70

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L8666/93

    Sum-TCU 252

    ON-AGU 18/09

    DTCU 439/98

    1336/2023 Capacitação - PACD - Consultoria em Auditoria 77 Eventos e Treinamentos Ltda. CNPJ 48.795.476/0001-92

    TR/Projeto Básico

    Parecer/Autorização

    L8666/93

    Sum-TCU 252

    ON-AGU 18/09

    DTCU 439/98