Inexigibilidades
A página contém informações de inexigibilidade a partir de 2023. Para informações anteriores, acesse o link.
Ano 2024
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Processo PAE / SEI |
Objeto | Contratado | Documentos | Fundamento legal |
| SEI 2330/2024 | Contratação para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso Arrecadação, Gastos, e Prestação de Contas Eleitorais 2024. |
INOVART Cursos e Treinamentos Ltda. CNPJ: |
L14133/21 | |
| SEI 2029/2024 | Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal(Curso ETHICAL HACKING PRO), na modalidade telepresencial. |
ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
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L14133/21 | |
| SEI 1881/2024 | Contratação direta da empresa FARNET INFORMÁTICA LTDA, para prestar serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal consistente na realização do curso Administração de Base de Dados Oracle 19c, na modalidade on-line. |
FARNET INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: |
L14133/21 | |
| SEI 1616/2024 | Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.para prestar a este Tribunal o serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do 19ª Congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contratação. |
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: |
L14133/21 | |
| SEI 421/2024 | Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de São Gonçalo do Amarante. |
Serviço Autônomo de CNPJ 08.451.635/0001-17
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Parecer/Autorização | L14133/21 |
| SEI 412/2024 | Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de Alexandria. |
Serviço Autônomo de CNPJ 08.491.474/0001-95
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Parecer/Autorização | L14133/21 |
| SEI 420/2024 | Despesa com serviço público de abastecimento de água do Cartório de Ceará Mirim. |
Serviço Autônomo de CNPJ 08.491.474/0001-95 |
Parecer/Autorização | L14133/21 |
Ano 2023
| Processo PAE / SEI |
Objeto | Contratado | Documentos | Fundamento legal |
| 9411/2023 | Aquisição de licenças para o serviço de suporte e atualização de software das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Database Vault do Banco de Dados Oracle Enterprise Edition |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76 |
L14133/21 | |
| 9385/2023 | Capacitação - Curso Gestão Profissional de Frotas |
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 34.370.234/0001-42 |
L14133/21 | |
| 7303/2023 | Assinatura de Ferramenta Eletrônica de Busca de Preços |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ 07.797.967/0001-95 |
L14133/21 | |
| 6349/2023 | Capacitação - PACD - Curso Transformação Digital |
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. CNPJ 05.555.382/0001-33 |
L14133/21 | |
| 3306/2023 | Capacitação - Curso Planilha de Custos de Formação de Preços | CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ 36.003.671/0001-53 | L14133/21 | |
| 153/2023 | Serviço de abastecimento de água em Touros-RN | SAAE | L8666/93 | |
| 150/2023 | Serviço de abastecimento de água em Alexandria-RN | SAAE | L8666/93 | |
| 139/2023 | Serviço de abastecimento de água em Ceará-Mirim-RN | SAAE | L8666/93 | |
| 137/2023 | Serviço de abastecimento de água em - São Gonçalo do Amarante-RN | SAAE | L8666/93 | |
| 2179/2023 | Capacitação - PACD - Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Aplicada a Obras de Engenharia | R8 Gestão em Capacitação Ltda. CNPJ 43.471.725/0001-70 | ||
| 1336/2023 | Capacitação - PACD - Consultoria em Auditoria | 77 Eventos e Treinamentos Ltda. CNPJ 48.795.476/0001-92 |
Ouvidoria
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