Sistema de Gestão da Segurança da Informação
Com o avanço acelerado das tecnologias da informação e da comunicação nos últimos anos, a humanidade vem ampliando importantes ganhos que proporcionam crescimento e produtividade. Contudo, esse cenário tem colocado as organizações diante de riscos ao acesso e ao ataque às informações armazenadas em sistemas computacionais.
A informação, ativo cada vez mais valorizado, impacta diretamente na continuidade dos negócios e na sua credibilidade. Assim, com o objetivo de mitigar os riscos, o TRE/RN vem buscando estabelecer um conjunto de boas práticas em Políticas de Segurança da Informação, definindo funções e responsabilidades para assegurar um adequado nível de segurança à execução de sua missão institucional.
O Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do TRE/RN inclui estratégias, planos, políticas, medidas, controles, e diversos instrumentos usados para estabelecer, implementar, operar, monitorar, analisar criticamente, manter e melhorar a segurança da informação. Estabelecido, inicialmente, junto à estrutura de Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio da Resolução TRE/RN n. 12/2014, consolida-se como o conjunto de instrumentos estratégicos fundamentais para que a organização possa integrar a segurança da informação às suas políticas e objetivos estratégicos.
Seu objetivo é instituir diretrizes estratégicas, responsabilidades e competências visando à estruturação da segurança da informação; promover ações necessárias à implementação e à manutenção da segurança da informação; combater atos acidentais ou intencionais de destruição, modificação, apropriação ou divulgação indevida de informações, de modo a preservar os ativos de informação e a imagem da instituição; e promover a conscientização e a capacitação de recursos humanos em segurança da informação.
Embasado nas normas NBR ISO/IEC 27001:2006 e NBR ISO/IEC 27002:2006, tem como pilar, as Políticas de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral e do TRE/RN, que se aplicam a todos os magistrados, servidores efetivos e requisitados, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo, estagiários, prestadores de serviço, colaboradores e usuários externos que fazem uso dos ativos de informação e de processamento no âmbito deste Tribunal, instituídas pelas Resolução TSE nº 23501/2016 e Resolução TRE/RN n.º 20/2019, respectivamente.
No TRE/RN, a estrutura de pessoal do Sistema de Gestão da Segurança da Informação é composta pela Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, instituída por meio da Resolução TRE/RN n.º 008/2009, a Equipe de Tratamento e Respostas a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR), instituída por meio da Portaria n.º 423/2017, o Gestor de Segurança da Informação, designado através da Portaria DG n.º 45/2017 e, pela Seção de Suporte e Segurança da Informação (SSI), vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica/STIC, criada após reestruturação estabelecida pela Resolução TRE/RN n.º 19/2019.
Composição atual da CPSI
Unidade |
Representante Titular |
Representante Suplente |
Presidência |
Juliska Azevedo Barnabe da Costa Edwin Aldrin Salviano de Brito Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda |
Renato Vilar de Lima Gabriela Domitildes da Silva Xavier Iaperi Gábor Damasceno Árbocz |
Corregedoria Regional Eleitoral |
Arnaud Diniz Flor Alves |
Emídia Luiza Dantas Alves França |
Diretoria Geral |
Fernanda Araújo Cruz Barbosa |
Walquíria Gomes Cortez Cordeiro |
Secretaria Judiciária |
Camila Octávio Bezerra |
Janaína Helena Ataíde Targino |
Secretaria de Administração e Orçamento |
Zeneide Lobato Reis da Silva |
Maria Betania Medeiros de Andrade |
Secretaria de Gestão de Pessoas |
Fláuber Kley de Araujo Candido |
Henrique Melo da Silva |
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Marcos Flávio Nascimento Maia
Carlos Magno do Rozário Câmara Helder Jean Brito da Silva
Daniel César Gurgel Coelho Ponte Alexandre Márcio Cavalcanti Machado José Wendell de Morais Silva Carlos André de Azevedo Moura
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Osmar Fernandes de Oliveira Júnior
Denílson Bastos da Silva Francisco de Assis Paiva Leal
Leonardo Dantas de Oliveira Ricardo Rosenélio Soares Peixoto Thiago Fernandes Silva Dutra Henrique Eduardo Calife de França
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Composição atual da ETIR
Representante Titular | Representante Suplente |
Daniel César Gurgel Coelho Ponte (SRI) | João Paulo de Araújo Bezerra (SRI) |
Denilson Bastos da Silva (SSI) | Helder Jean Brito da Silva (SSI) |
Thiago Fernandes Silva Dutra (SBDS) | José Wendell de Morais Silva (SBDS) |
George Melo de Freitas Barbalho (SDS) | Marcos Alexandre de Melo Medeiros (SNT) |
José Frank Viana da Silva (SNT) | Sanderson Lelis de Macedo Costa (SNT) |
Atas
Planos de Ação
Plano de Ação da CPSI 2020, aprovado em 27.05.2020
Plano de Ação da CPSI 2019-2020, aprovado em 25.11.2019
Plano de Ação da CPSI 2019-2020, aprovado em 09.08.2019
Processos modelados
Processos | Portaria GP (Formato PDF) | Gestor | Manual (Formato PDF) | Modelo BPMN (Formato PDF) |
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1. Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação |
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Além dos processos de responsabilidade da CPSI, são relacionados à Segurança da Informação os seguintes processos que compõem o catálogo da STIC.
Gerenciamento de Controle de Acesso Lógico;
Gerenciamento de Configuração e Ativos de TIC;
Gerenciamento de Incidentes em Segurança da Informação;
Gerenciamento de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC.
Normas externas
Normas Técnicas ABNT NBR ISSO/IEC 27001 e 27002
Resoluções TRE/RN
Resolução TRE/RN nº 15/2016 - Regulamenta o acesso à informação
Resolução TRE/RN nº 008/2009 - Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação
Portarias da Presidência
Portaria n.º 133/2019 - GP - Designa Servidores para integrar a ETIR
Portaria n.º 045/2018 - GP - Dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados com anexos
Portaria n.º 219/2017 - GP - Complementa política de filtro de acesso à internet
Portaria n.º 130/2017 - GP - Política Backup
Portaria n.º 150/2016 - GP - Alteração - Acesso rede sem fio
Portaria n.º 075/2016 - GP - Diretrizes de acesso remoto Extranet & VPN
Portaria n.º 099/2015 - GP - Acesso rede sem fio
Portaria n.º 036/2015 - GP - Dispõe sobre a política de filtro de acesso à internet
Portarias da Diretoria Geral
Informativos Segurança em Foco
Informativo n° 05/2020 - Malware
Informativo n° 04/2020 - Desinformação
Informativo nº 02/2020 - Antivírus
Informativo nº 01/2020 - Segurança de senhas
Ações de Conscientização em Segurança da Informação nos eventos de ambientação de novos servidores
A Resolução TSE nº 21.503/2016 institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral e a Resolução TRE/RN n.º 20/2019 institui, por sua vez, a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ambas tem como princípio norteador a garantia da integridade, da autenticidade, da confidencialidade, da disponibilidade e da irretratabilidade dos ativos de informação de processamento.
A partir das principais normas balizadoras deste Tribunal, a CPSI, juntamente à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), nos eventos de ambientação de novos servidores, promove ações de conscientização destes sobre Segurança de Informação, destacando a relevância do tema. No ano de 2017, foram 02(dois) eventos de ambientação em que foi possível apresentar o tema, em 2018, 04 (quatro) eventos e no ano de 2019, um total de 04 (quatro) eventos. Para o ano de 2020 foi desenvolvido curso em Ead, que substituirá os eventos presenciais, ampliando as possibilidades dos servidores entrarem em contato com a temática de forma dinâmica e sempre atualizada.
Workshops e Dia da Segurança da Informação
Em 15 de maio de 2019, foi realizado um workshop pela Escola Judiciária Eleitoral do RN, em parceria com a Comissão Permanente de Segurança da Informação com o tema "A Segurança do Processo de Votação" com a apresentação das seguintes palestras:
- A Segurança do Processo de Votação - Palestrante: Giuseppe Dutra Janino
- A importância da Segurança da Informação no TRE/RN - Palestrante: Carlos Magno do Rozário Câmara
- A Segurança da Informação: Análise de Casos Práticos - Palestrante: Silvio Costa Sampaio
Plano de Ação- Worshop "A Segurança do Processo de Votação"