Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão anual referente ao exercício 2025, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na forma de relato integrado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modelagem do processo de trabalho Recebimento de Ativos de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova o Plano de Contratações Anual 2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 124/2023/PRES.

Extingue o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH).

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Institui o Comitê de Interseccionalidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição à Comissão de Participação Feminina e à Comissão Étnico-Racial e Diversidade, e altera as disposições da Portaria GP n.º 123, de 02 de julho de 2019. 

Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas  de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a modelagem do processo de trabalho Desfazimento de Ativos de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprova matriz de responsabilidades para atualização permanente do Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho 6.3.3.1. Submissão de demandas de inovação.

Altera o artigo 8º, da Portaria GP nº 115, de 23 de agosto de 2021, que dispõe do processo de trabalho referente às Substituições de Funções e Cargos comissionados, no âmbito a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o uso de soluções baseadas em Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Designa servidoras e servidor responsáveis para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus.

Altera a Portaria n.º 63/2025/PRES, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), para incluir o servidor Osmar Fernandes de Oliveira Júnior na sua composição.

Altera o art. 12 da Portaria nº 158/2024/PRES, que dispõe sobre a apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidades aos fornecedores que cometerem infrações administrativas nas contratações realizadas sob a égide da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a constituição de Equipe de Trabalho Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

Revoga e substitui a Portaria n.º 84/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados e dá outras providências.

Estabelece os Incentivos Institucionais do Programa de Reconhecimento dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento de passagens e a indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos relativas ao fornecimento de bens, obras e prestação de serviços no âmbito do tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a Comissão Permanente para atuação voluntária na Ouvidoria da Mulher no atendimento de demandas de violência política de gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.