Designa servidoras e servidor responsáveis para executar automação na movimentação de processos judiciais por meio da ferramenta Janus.

Altera a Portaria n.º 63/2025/PRES, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), para incluir o servidor Osmar Fernandes de Oliveira Júnior na sua composição.

Altera o art. 12 da Portaria nº 158/2024/PRES, que dispõe sobre a apuração de responsabilidade e eventual aplicação de penalidades aos fornecedores que cometerem infrações administrativas nas contratações realizadas sob a égide da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos relativas ao fornecimento de bens, obras e prestação de serviços no âmbito do tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a Comissão Permanente para atuação voluntária na Ouvidoria da Mulher no atendimento de demandas de violência política de gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Recompõe a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a constituição de Equipe de Trabalho Especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução TRE-RN nº 134/2024.

Revoga e substitui a Portaria n.º 84/2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados e dá outras providências.

Estabelece os Incentivos Institucionais do Programa de Reconhecimento dos servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estabelece as Fontes de Reconhecimento do Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o ressarcimento de passagens e a indenização de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria GP n.º 159/2022, que institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.