Estrutura de decisão

A Governança e Gestão de Pessoas tem dois níveis de decisão, o Comitê de Governança de Pessoas, constituído pela Alta Administração e representante das várias áreas de gestão do Tribunal e o Comitê Gestor de Pessoas que traz na sua composição somente representantes da área de Gestão de Pessoas, ambos com atribuições e composições próprias.

Desde 2018, por meio da Portaria nº 150/2018-GP, a estrutura de decisão da Gestão de Pessoas foi regulamentada e vem atuando efetivamente no cumprimento das suas competências.

Considerando o avanço da Governança Corporativa que, por meio da Resolução TRE/RN nº 29/2019, foi instituído um novo sistema de Governança no âmbito do Tribunal, revogando, portanto, o normativo da área de Gestão de Pessoas. Mesmo aguardando a aprovação de normativo adequado a atender ao sistema de governança vigente, a Secretaria de Gestão de Pessoas vem realizando frequentemente as reuniões do antigo comitê para garantir com efetividade a atuação da gestão de pessoas.

Atribuições do Comitê de Governança de Pessoas

I - Propor e coordenar plano estratégico local de gestão de pessoas a fim de assegurar a aplicação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, de acordo com as diretrizes do CNJ;
II - Promover a avaliação, o direcionamento e o monitoramento da gestão de pessoas para garantir a realização da missão institucional do Tribunal com qualidade, ética, eficiência, efetividade e de modo sustentável, com redução de riscos e promoção da saúde;
III - Propor diretrizes para o gerenciamento de riscos e controles internos da área de pessoas;
IV - Aprovar o plano de ação da secretaria de gestão de pessoas.

Composição atual

Unidade Nome do dirigente
Presidência Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto
Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral Des. Expedito Ferreira de Souza
Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde dos Servidores da JE Juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco
Diretoria-Geral Ana Esmera Pimentel da Fonseca
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças Simone Maria de Oliveira Soares Mello
Secretaria de Gestão de Pessoas Claudia Josemira Marinho de Lima
Secretaria Judiciária João Paulo de Araújo
Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições Marcos Flávio Nascimento Maia

Atas de reuniões

*Nova nomenclatura do CDGesP (Res. TRE/RN nº 29/2019)

Inicialmente instituído pela Portaria nº 150/2018–GP (revogada) como Comitê Diretivo de Pessoas, se encontra pendente de regulamentação, conforme dispõe o sistema de governança e gestão do TRE/RN.

Permanece, contudo, em funcionamento, realizando reuniões quinzenais para acompanhamento do plano diretor de pessoas e monitoramento do plano de ação da área, de forma a garantir o alcance dos resultados planejados.

Composição atual (cf. Portaria nº 150/2018-GP)

Cargo Integrante
Secretária de Gestão de Pessoas Claudia Josemira Marinho de Lima
Coordenadora de Pessoal Helena de Araújo Jales Costa Padilha
Coordenadora de Benefícios e Pagamento Celya Lopes Santos
Coordenadora de Desenvolvimento Organizacional Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto

Atas de reuniões - COGESP

Atas 2023

Ano Assunto
0028 2023 Repasse de informações da reunião do COGEL, da reunião da DG com Secretários e do Comitê Nacional de
modernização do SGRH
pdf
0027 2023 Acompanhamento da execução orçamentária pdf
0026 2023 Acompanhamento da execução orçamentária pdf
0025 2023 Repasse de informações pdf
0024 2023 Mapeamento dos processos pdf
0023 2023 Acompanhamento da execução orçamentária pdf
0022 2023 Repasse de informações pdf
0021 2023 Acompanhamento da execução orçamentária, modelagem de processos e gestão de riscos pdf
0020 2023 Execução orçamentária e modelagem de processos pdf
0019 2023 Tratar da prorrogação das requisições de servidores, execução orçamentária e planos de ação para modelagem e
gestão de riscos
pdf
0018 2023 Tratar da Execução orçamentária, da campanha de Vacinação e da implantação do SEI pdf
0017 2023 Dados CNJ - Atualização cadastral servidores e magistrados pdf
0016 2023 Acompanhamento da aplicação da Gestão de Riscos nos processos da SGP pdf
0015 2023 Preenchimento da planilha compartilhada - Auditoria PDPJ pdf
0014 2023 Repasse de informações da reunião do Comitê de Gestão de Riscos; Feiras de Talentos. pdf
0013 2023 Acompanhamento do Ranking da Transparência e repasse de informações TSE pdf
0012 2023 Repassar informações sobre o evento Desenvolve-JE e reunião de Secretários de Gestão de Pessoas da JE, e
acompanhamento do Ranking da Transparência
pdf
0011 2023 Acompanhar as atualizações para o Ranking da Transparência pdf
0010 2023 Acompanhamento das atualizações no Portal da Transparência - Ranking da Transparência pdf
0009 2023 Ranking da Transparência - Acompanhamento das atualizações do Portal da Transparência e das providências determinadas na auditoria do processo de trabalho Ajuda de Custos (PAE 4204/2018) pdf
0008 2023 Atualização do Portal da Transparência pdf
0007 2023 Levantamento de cargos passíveis de contração/terceirização para apresentação à DG em reunião no dia 10.03.2023 e apresentação do Plano de Gestão para o Biênio 2022-2024 (PAE 1822/2023); pdf
0006 2023 Repasse de informações da reunião das SGPs e da Comissão Gestora do PLS e Diretrizes pdf
0005 2023 Elaboração da Proposta Orçamentária 2024 pdf
0004 2023 Acompanhamento da Execução do Plano de Ação 2023 e Prévia da Proposta Orçamentária 2024 pdf
0003 2023 Acompanhamento do Plano de Ação 2023 da SGP pdf
0002 2023 Acompanhamento do Plano de Ação 2023 pdf
0001 2023 Repasse de Orientações da APRES e Deliberações do 2º CGOVPES 2022; Relatório Integrado TCU pdf

Atas 2022

Ano Assunto
0018 2022 Repasse de informações sobre a reunião com o GAPEJE, para tratar dos gargalos de capacitação e acompanhamento da implantação do eSocial pdf
0017 2022 Tratar da aplicação da concessão do trabalho remoto pdf
0016 2022 Validação da proposta do Plano de Ação 2023 - SGP pdf
0015 2022 Elaborar o Plano de Ação da SGP para 2023 pdf
0014 2022 Análise da Proposta do Plano de Ação da SGP para 2023 pdf
0013 2022 Plano de Ação da SGP 2023 e a transformação do cargo Técnico - Apoio Especializado - Higiene Dental. pdf
0012 2022 Repassar orientações após a reunião de SGPs ocorrida no TSE pdf
0011 2022 Tratar das demandas das unidades que serão levadas para a reunião de SGPs da Justiça Eleitoral pdf
0010 2022 Repasse de orientações sobre o Relatório de Gestão e de Transição Presidencial pdf
0009 2022 Tratar das demandas do Portal da Transparência e acompanhamento do Plano de Ação pdf
0008 2022 Relatório de Gestão do Biênio e de transição e acompanhamento do Plano de Ação da SGP pdf
0007 2022 Deliberar sobre as pendências do último COGESP e apresentação das funcionalidades e uso do Sistema de Atas Eletrônicas pdf
0006 2022 Repasse das diretrizes para o eSocial e recadastramento de servidores no TRE-RN pdf
0005 2022 Definição da ordem de prioridade das demandas da COPES a serem trabalhadas pela equipe do BI pdf
0004 2022 Definição da ordem de prioridade das demandas SGP a serem trabalhadas pela equipe do BI pdf
0003 2022 Validação da proposta de reestruturação do Canal do Conhecimento da SGP e da minuta do Relatório Integrado 2022 pdf
0002 2022 Relatório Integrado do TCU pdf
0001 2022 Plano de Ação da SGP - Relatório Integrado e Remoções (concurso de remoção) pdf
0001 2022 CEGesP 07.01 - Validar as alterações nas atribuições das unidades da SGP pdf

Atas 2021

Ano Assunto
0022 2021 Revisão das atribuições do regulamento da SGP - análise das sugestões da SRF/COPES pdf
0021 2021 Análise da relação dos sistemas alimentados pelas unidades da SGP. pdf
0020 2021 Plano de Ação da SGP pdf
0019 2021 Regulamento da SGP - Análise sugestões SGAE pdf
0018 2021 Regulamento da SGP - Análise sugestões SJP pdf
0017 2021 Regulamento da SGP - Análise sugestões SFP pdf
0016 2021 Regulamento da SGP - Análise sugestões SCC pdf
0015 2021 Regulamento da SGP - Análise sugestões SGB pdf
0014 2021 Validação das ações da SGP pdf
0013 2021 Regulamento da SGP pdf
0012 2021 Reestruturação da SGP pdf
0011 2021 Planejamento Estratégico da JE do RN pdf
0010 2021 Validação do plano de Comunicação da SGP pdf
0009 2021 Conferência dos links do Ranking da Transparência do CNJ pdf
0008 2021 Validação do Plano de Comunicação da SGP pdf
0007 2021 Alimentação do Portal da Transparência e Prestação de Contas pdf
0006 2021 Pauta fixa e validação dos processos para gestão de riscos e Plano de comunicação da SGP pdf
0005 2021 Análise de produtividade, Plano de Ação e validação usuários SIGEPRO-Pessoal pdf
0004 2021 Análise de produtividade e execução do Plano de Ação pdf
0003 2021 Análise de produtividade das unidades pdf
0002 2021 Análise de produtividade das unidades pdf
0001 2021 Análise de produtividade e atualização do Portal da Transparência pdf


Atas 2020

Ano Assunto
0021 2020 Validação do Plano de Ação 2021 SGP pdf
0020 2020 Licenças e ausências ao serviço - Portaria GP 90 2018 pdf
0019 2020 Plano de Gestão 2020-2022 da presidência do TRE-RN pdf
0018 2020 Ajuste do Plano de Ação 2020 SGP pdf
0017 2020 Atualização do Plano de Ação 2020 SGP pdf
0016 2020 Apresentar o levantamento das discordâncias das atribuições_processos de trabalho_atividades previstas no regulamento da secretaria pdf
0015 2020 Andamento do plano de ação de cada coordenadoria, Apresentação do Plano de Retorno às Atividades Presenciais. pdf
0014 2020 Pendências das reuniões anteriores, sistemas utilizados pela SGP, prazos das revisões dos processos e recadastramento eletrônico pdf
0013 2020 Repasse deliberações COGEO, metas 2021 CNJ, acompanhamento Plano de Ação pdf
0012 2020 Validação das exclusões, alterações e inclusões dos formulários do PAE pdf
0011 2020 Revisão da tabela de processos da SGP, metodologia, banco de talentos, sistemas da SGP e SIGEC pdf
0010 2020 Revisão da tabela de processos da SGP pdf
0009 2020 Revisão da tabela de processos da SGP pdf
0008 2020 Revisão da tabela de processos da SGP, Plano de ação e Portal da Transparência pdf
0007 2020 Revisão da tabela de processos da SGP pdf
0006 2020 Tratamento das pendências da 5ª reunião e Plano de Ação SGP pdf
0005 2020 Plano de Ação SGP pdf
0004 2020 Revisão da tabela de processos pdf
0003 2020 Revisão da tabela de processos e levantamento comunicações período eleitoral pdf
0002 2020 Revisão da tabela de processos PAE pdf
0001 2020 Plano de Ação 2020 e Relatórios de Gestão TCU pdf


Atas 2019

Ano Assunto
0017 2019 Atualização do portfólio de processos da SGP pdf
0016 2019 Atualização do portfólio de processos da SGP pdf
0015 2019 Atualização do portfólio de processos da SGP pdf
0014 2019 Validação da proposta de revisão do IA27-1 pdf
0013 2019 Revisão do portfólio de processos da SGP pdf
0012 2019 Revisão do portfólio de processos da SGP pdf
0011 2019 Revisão do portfólio de processos da SGP pdf
0010 2019 Acompanhamento do plano de ação. pdf
0009 2019 Resolução das pendências das reuniões para estudo dos módulos do SGRH pdf
0008 2019 Acompanhamento do Plano de Ação 2019; Portal da Transparência; Resolução das pendências pdf
0007 2019 Pendências da reunião anterior;Pendências das Atas;Acompanhamento dos projetos da SGP (Trello) e pendências. pdf
0006 2019 Apresentação do levantamento dos processos que tramitaram no PAE;Repasse das decisões do COGEO;Portal da transparência;Plano de Ação;Acompanhamento dos projetos da SGP(TRE) pdf
0005 2019 Tratar das pendências das reuniões anteriores pdf
0004 2019 Validação do Canal do Conhecimento - Validação dos Planos de Ação e do PEP; Transparência - CNJ pdf
0003 2019 Validação do conteúdo do Canal do Conhecimento (COBEP, CODES) ; Validação dos Planos de Ação; Entrega das sugestões de alterações do Planejamento Estratégico da SGP pdf
0002 2019 Validação do conteúdo do Canal do Conhecimento (COBEP, CODES) ; Validação dos Planos de Ação; Entrega das sugestões de alterações do Planejamento Estratégico da SGP; SIGEP pdf
0001 2019 Atualização do canal do conhecimento; Plano Estratégico de GP pdf

Atas 2018

Ano Assunto
0016 2018 Validação do processo "Designação para Cargo em Comissão e Função Comissionada". pdf
0015 2018 Validação do processo "Ponto Eletrônico"; pdf
0014 2018 Resultado do levantamento das coordenadoras sobre quais os projetos ou ações já realizados e os que deverão ser projetados para 2019-2020; Revogação da Resolução TRE-RN nº 10, de 18 de agosto de 2005. pdf
0013 2018 Resultado do levantamento das coordenadoras sobre quais os projetos ou ações já realizados e os que deverão ser projetados para 2019-2020; Revogação da Resolução TRE-RN nº 10, de 18 de agosto de 2005. pdf
0012 2018 Alinhamento quanto aos requisitos do SIGEPE pdf
0011 2018 Resolução nº 258/2018-CNJ (Criação do Comitê Local de Gestão de Pessoas); Definição do layout do Canal do Conhecimento da SGP; Validação das pastas da SGP; Pendências da reunião anterior pdf
0010 2018 Validação do processo gestão orçamentária pdf
0009 2018 Decisão Logo SGP pdf
0008 2018 Apresentação das demandas da CODES e COBEP e desenvolvimento de sistemas para o e-Social pdf
0007 2018 Apresentação das demandas das Coordenadorias, para conhecimento da SGP; Acompanhamento da execução orçamentária da CODES e COPES. pdf
0006 2018 Apresentação das demandas das Coordenadorias, para conhecimento da SGP pdf
0005 2018 Revisão dos indicadores do PEJERN relacionados à SGP; Confrontamento das atividades das coordenadorias e da SGP, relacionadas nas oficinas de DFT; Validação da logo. pdf
0004 2018 Repasse das deliberações do CEGesP no âmbito das coordenadorias; Alinhamento sobre pedidos de sistemas; Discussão sobre levantamentos de requisitos no CEGesP pdf
0003 2018 Apresentação da proposta da logo da SGP pdf
0002 2018 Padronização das logos da SGP; Pendências da reunião anterior. pdf
0001 2018 Deliberações sobre o PEP e demais ocorrências pdf

O Plano de Ação da Secretaria de Gestão de Pessoas possui periodicidade anual, sendo construído de forma colaborativa em conjunto com as seções da SGP,  alinhado ao Plano Estratégico da Justiça Eleitoral e ao Plano de Gestão – Biênio 2020/2022.

Trata-se de documento que norteia o planejamento e a gestão no âmbito da secretaria, sempre sendo submetido à validação do Comitê Gestor de Pessoas – CEGesP, composto pela secretária e pelas três coordenadoras, antes da aprovação pelo Comitê de Governança de Pessoas – CGovPes, conforme disposto no art. 33, III, alínea c da Resolução TRE/RN nº 29/2019.

Sempre que necessário, o Plano de Ação da SGP é revisado, objetivando garantir o seu constante alinhamento às diretrizes institucionais, ao atendimento de novas demandas e às inovações da área de pessoal.