Portarias GP compiladas por assunto

Neste espaço, estão disponibilizadas as Portarias GP com conteúdo normativo em sua forma compilada, ou seja, nelas se encontram incluídas todas as alterações efetuadas após a edição de cada norma (caso tenham ocorrido), compondo um só documento.

Esta compilação busca trazer agilidade e segurança para aqueles que necessitam consultar tais atos administrativos, já que o objetivo da Seção de Jurisprudência e Legislação - SJL é fazer com que a versão aqui disponibilizada seja sempre a atualizada.

Para acessar as Portarias GP sem conteúdo normativo ou com conteúdo normativo, mas sem compilação, clique aqui .

Backup de informações

Portaria GP n.º 234, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 130, de 24 de abril de 2017 - (revogada pela Port. GP n.º 234/2023)

Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 223, de 04 de novembro de 2023 - Altera a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 179, de 03 de agosto de 2018 (revogada pela Port. GP n.º 223/2018)

Portaria GP n.º 250, de 07 de agosto de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 179/2018)

Relatórios de Gestão 

Portaria GP n.º 218, de 23 de novembro de 2023 - Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão anual referente ao exercício 2023, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na forma de relato integrado, e dá outras providências.

Portaria GP n.º 282, de 18 de dezembro de 2019 - Institui o processo de Elaboração e Consolidação do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União - TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 10, de 03 de fevereiro de 2021 - Institui o processo Elaboração do Relatório de Transição de Gestão (Resolução CNJ n.º 95/2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Licenças e ausência do serviço

Portaria GP n.º 202, de 07 de novembro de 2023Dispõe sobre o processo de trabalho referente à gestão das licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e falecimento, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 90, de 10 de abril de 2018  (revogada pela Port. GP n.º 202/2023)

Portaria GP n.º 78, de 19 de março de 2019 (alteradora da Port. GP n.º 90/2018 e revogada pela Port. GP n.º 202/2023)

Portaria GP n.º 25, de 30 de janeiro de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 90/2018)

Portaria GP n.º 471, de 22 de outubro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 90/2018)

Portaria GP n.º 176, de 2 de agosto de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 471/2008 e revogada pela Port. GP n.º 90/2018)

Plano de Contratações Anual 2024

Portaria GP n.º 196, de 27 de outubro de 2023- Aprova o Plano de Contratações Anual 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grane do Norte.

Gestão de Projetos

Portaria GP n.º 165, de 14 de agosto de 2023Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 142, de 11 de maio de 2017 - (revogada pela Port. GP n.º 165/2023)

Portaria GP n.º 102, de 21 de fevereiro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 142/2017)

Portaria GP n.º 813, de 20 de dezembro de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 142/2017)

Portaria GP n.º 141, de 12 de março de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 142/2017)

Empréstimo de urnas e cabines de votação

Portaria GP n.º 162, de 09 de agosto de 2023 - Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas e de lona para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 239, de 28 de julho de 2015 - Disciplina a aplicação de procedimentos para o empréstimo de urnas de lona e de cabines de votação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Procedimentos de Auditoria

Portaria GP nº 159, de 08 de agosto de 2023 - Adota o Manual de Auditoria do Poder Judiciário e o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 178, de 03 de agosto de 2018 (revogada pela Port. GP 159/2023)

Avaliação dos imóveis utilizados pelo TRE/RN

Portaria GP n.º 139, de 10 de julho de 2023 - Regulamenta os procedimentos de avaliação dos imóveis utilizados pelo TRE-RN.

Portaria GP n.º 116, de 02 de junho de 2022  (revogada pela Port. GP 139/2023)

Assédio e Discriminação

Portaria GP n.º 138, de 06 de julho de 2023- Dispõe sobre o tratamento e encaminhamento das notícias de Assédio e Discriminação.

Política de Contratações do TRE/RN

Portaria GP n.º 126, de 07 de junho de 2023Revoga a Portaria nº 217/2019 - GP, que trata sobre a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 217, de 17 de outubro de 2019  (revogada pela Portaria GP n.º 126/2023)

Metas do CNJ

Portaria GP n.º 95, de 03 de maio de 2023 -  Estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade.

Portaria GP n.º 243, de 14 de dezembro de 2023 (alteradora da Port. GP n.º 95/2023)

Portaria GP n.º 824, de 21 de dezembro de 2010 - Regulamenta as atribuições e competências das unidades da Secretaria do TRE/RN relativas às metas do Conselho Nacional de Justiça.

Business Intelligence (BI), Dados Abertos e Inteligência Artificial no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 85, de 04 de abril de 2023Institui o Grupo Gestor de Ciência de Dados, responsável por definir os direcionamentos atuais e futuros sobre os temas Business Intelligence (BI), Dados Abertos e Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Transição e aplicação da nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 78, de 30 de março de 2023 - Institui diretrizes e definições necessárias à transição e aplicação, no âmbito da justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Lei n.º 14.133/2021.

Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Portaria GP n.º 70, de 15 de março de 2023 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2023 e dá outras providências.

Portaria GP n.º 129, de 30 de julho de 2021  (revogada pela Portaria GP n.º 70/2023)

Portaria GP n.º 03, de 13 de janeiro de 2021 (revogada pela Portaria GP n.º 129/2021)

Portaria GP n.º 77, de 23 de junho de 2020 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2020 e dá outras providências.

Portaria GP n.º 181, de 13 de janeiro de 2019 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2019 e dá outras providências. 

Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD

Portaria GP n.º 65, de 02 de março de 2023 - Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2023. Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE – PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria – PAC-Audi. Aprovação.

Portaria GP n.º 269, de 17 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 284, de 18 de dezembro de 2019  (revogada pela Port. GP n.º 269/2021)

Gestão de Materiais e estoque

Portaria GP n.º 36, de 02 de fevereiro de 2023 - Institui política de Gestão de Materiais e Estoque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Planejamento de Atividades e Processos de Trabalho, no âmbito da Auditoria Interna do TRE/RN

Portaria GP n.º 305, de 12 de dezembro de 2022Disciplina os processos de trabalho Planejar Atividades de Longo Prazo e Planejar Atividades Anuais, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 304, de 12 de dezembro de 2022Disciplina o processo de trabalho Monitorar o Cumprimento de Recomendações, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Benefícios 

Portaria GP n.º 417, de 15 de junho de 2012  - Dispõe sobre o trâmite de Benefícios neste Tribunal e revoga a Portaria nº 567/2010-GP.

Portaria GP n.º 567, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 417/2012)

Portarias relacionadas

Portaria GP n.º 06, de 23 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão de AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 286, de 09 de novembro de 2022 - Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão de auxílio natalidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Plano de Transformação Digital

Portaria GP n.º 229, de 29 de setembro de 2022 - Institui o Plano de Transformação Digital  (PTD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Enfrentamento à Desinformação

Portaria GP n.º 172, de 25 de agosto de 2022 - Institui o Comitê de Enfrentamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 144, de 26 de julho de 2022  (revogada pela Portaria GP n.º 172/2022)

Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS

Portaria GP n.º 159, de 09 de agosto de 2022 - Institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras providências.

Portaria GP n.º 31, de 10 de março de 2020  (revogada pela Portaria GP n.º 159/2022)

Portaria GP n.º 118, de 01 de junho de 2023 (alteradora da Portaria GP n.º 159/2022)

Garantia de execução de contratos

Portaria GP n.º 137, de 14 de julho de 2022 - Define o valor mínimo dos contratos no âmbito do Tribunal, a partir do qual poderá ser exigida garantia de execução dos contratados.

Regulamento Interno do Coral do TRE/RN

Portaria GP n.º 123, de 27 de junho de 2022 - Aprova o Regulamento Interno do Coral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Processo de Trabalho Locação de Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral

Portaria GP n.º 36, de 31 de maio de 2022 - Aprova o Manual do Processo de Trabalho Locação de Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Usufruto de saldo do banco de horas

Portaria GP n.º 98, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre o processo de trabalho referente à Gestão do Banco de Horas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 459, de 7 de outubro de 2008  (revogada pela Portaria GP n.º 98, de 17/05/2022 )

Portaria GP n.º 429, de 29 de novembro de 2017 (alteradora) (revogada pela Portaria GP n.º 98, de 17/05/2022 )

Portaria GP n.º 294, de 4 de setembro de 2015 (alteradora) Atenção: Não só altera, como também estabelece novas regras sobre usufruto de banco de horas. (revogada pela Portaria GP n.º 98, de 17/05/2022 )

Portaria GP n.º 215, de 12 de maio de 2008 (revogada pela Port. GP 294/2015)

Portaria GP n.º 325, de 30 de junho de 2006 (revogados os §§ 4º e 5 º do art. 11 pela Port. GP n.º 459/2008 e revogada totalmente pela Port. GP n.º 292/2012)

Acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos

Portaria GP n.º 78, de 18 de abril de 2022 - Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 75, de 7 de abril de 2016 - Acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (revogada)

Portaria GP n.º 57, de 02 de junho de 2020 (alteradora da Portaria 75/2016-  revogada)

Portaria GP nº 40, de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto, por meio de VPN, durante o período da adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e altera a Portaria nº 75/2016-GP. (alteradora da Port. GP n.º 75/2016 - revogada)

Portaria GP n.º 157, de 28 de junho de 2018 (alteradora da Port. GP n.º 75/2016-revogada)

Portaria GP n.º 93, de 24 de março de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 75/2016-revogada)

Portaria GP n.º 114, de 31 de maio de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 75/2016-revogada)

Veículos da frota do TRE/RN

Portaria GP n.º 71, de 06 de abril de 2022 - Determina que veículos fiquem restritos à autorização da Presidência

Portaria GP n.º 08, de 18 de janeiro de 2022 - Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 90, de 13 de maio de 2021 - Determina a imediata observância da Portaria GP n.º 328/2015 e da Resolução CNJ n.º 83/2009

Portaria GP n.º 328, de 27 de outubro de 2015 - Disciplina a utilização, a guarda, a manutenção, a aquisição e locação dos veículos da frota do TRE/RN ou à disposição deste Tribunal

Portaria GP n.º 164, de 17 de abril de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 328/2015)

Portaria GP n.º 834, de 15 de dezembro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 328/2015)

Portaria GP n.º 207, de 03 de maio de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 834/2011)

Portaria GP n.º 43, de 12 de abril de 1999 (revogada pela Port.GP n.º 834/2011)

Portaria relacionada:

Portaria GP n.º 38, de 7 de maio de 1998 - Dispõe sobre o controle da frota de veículos do TRE/RN

Recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos

Portaria GP n.º 56, de 14 de março de 2022 - Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, o recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do e Social e dá outras providências.

Agenda Anual de reuniões do Conselho e Comitês de Governança

Portaria GP n.º 22, de 02 de fevereiro de 2022 - Aprova a Agenda Anual Permanente de Reuniões do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 02, de 13 de janeiro de 2021 - Aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e dos Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 121, de 03 de agosto de 2021 (alteradora da Portaria GP n.º 02/2021)

Trâmite de expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União

Portaria GP n.º 205, de 11 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União

Portaria GP n.º 71, de 9 de março de 2017 (revogada pela Portaria GP n.º 205/2021)

Acompanhamento da execução dos contratos administrativos

Portaria GP n.º 201, de 09 de novembro de 2021 - Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 103, de 22 de junho de 2021 (revogada pela Portaria GP n.º 201/2021)

Portaria GP n.º 104, de 13 de março de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 103/2021 e 201/2021)

Portaria GP n.º 53, de 6 de março de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 104/2014)

Portaria GP n.º 507, de 30 de agosto de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 104/2014)

Portaria GP n,º 556, de 12 de setembro de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 507/2011)

Substituições de Funções e Cargos comissionados

Portaria GP n.º 115, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o processo de trabalho referente às substituições de Funções e Cargos Comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 201, de 20 de agosto de 2018 - (revogada pela Port. GP n.º 115/2021)

Portaria GP n.º 319, de 14 de setembro de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 284/2013) (revogada pela Port. GP n.º 201/2018)

Portaria GP n.º 291, de 4 de agosto de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 580/2005) (revogada pela Port. GP n.º 201/2018)

Portaria GP n.º 290, de 4 de agosto de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 284/2013) (revogada pela Port. GP n.º 201/2018)

Portaria GP n.º 284, de 25 de julho de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 201/2018)

Portaria GP n.º 200, de 1º de abril de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 580/2005) (revogada pela Port. GP n.º 201/2018)

Portaria GP n.º 544, de 18 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 284/2013)

Portaria GP n.º 539, de 18 de dezembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 544/2010)

Portaria GP n.º 149, de 7 de abril de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 392/2007)

Portaria GP n.º 392, de 12 de novembro de 2007 (alteradora da Port. GP n.º 209/2007)

Portaria GP n.º 209, de 26 de junho de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 539/2008)

Portaria GP n.º 580, de 21 de setembro de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 201/2018)

Portaria GP n.º 23, de 18 de fevereiro de 2003 (alteradora da Port. GP n.º 146/2000)

Portaria GP n.º 45, de 9 de abril de 2001 (alteradora da Port. GP n.º 146/2000)

Portaria GP n.º 146, de 3 de julho de 2000 (revogada pela Port. GP n.º 580/2005)

Delegação de competência à DG

Portaria GP n.º 118, de 13 de julho de 2021 - Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica.

Portaria GP n.º 199, de 21 de setembro de 2020 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do norte para a prática de atos administrativos que especifica.

Portaria GP n.º 210, de 05 de setembro de 2020 (alteradora da Portaria n.º 199/2020)

Portaria GP n.º 124, de 28 de agosto de 2020 - Revoga as Portarias n.ºs 39 e 41/2020-GP, as quais delegaram competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Portaria GP n.º 41, de 25 de março de 2020 (revogada)

Portaria GP n.º 39, 19 de março de 2020 (revogada)

Portaria GP n.º 21, de 16 de janeiro de 2017 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 369, de 19 de dezembro de 2016 - Delega à Diretoria-Geral, no período do recesso forense, a autorização para pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de dezembro/2016, bem como para emissão, reforços e anulações de empenhos e autorização de pagamentos de contratos de obras e serviços de engenharia.

Portaria GP n.º 237, de 09 de setembro de 2016 - delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Portaria GP n.º 304, de 23 de setembro de 2015 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 124, de 07 de junho de 2023 (alteradora da Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 250, de 05 de dezembro de 2019 (alteradora da Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 78, de 7 de abril de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 294, de 7 de agosto de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 382, de 26 de setembro de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 259, de 27 de junho de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 178, de 2 de maio de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 30, de 24 de janeiro de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 773, de 27 de dezembro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 685, de 28 de outubro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 186, de 7 de maio de 2013 (revogadora do art. 1º, II, da Port. GP n.º 685/2012)

Portaria GP n.º 583, de 27 de setembro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 61, de 1º de fevereiro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 47, de 10 de fevereiro de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 426, de 19 de setembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 581, de 27 de setembro de 2012 (revogadora da Port. GP n.º 352/2012)

Portaria GP n.º 352, de 15 de maio de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 426/2008)

Portaria GP n.º 147, de 19 de março de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 426/2008)

Portaria GP n.º 536, de 15 de dezembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 218, de 6 de julho de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 878, de 26 de dezembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 49, de 3 de março de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º  625, de 25 de novembro de 2002 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 356, de 29 de agosto de 2008 - Revoga artigos 1º a 4º da Portaria n.º GP 389/2007 e Portaria GP n.º 218/2008

Portaria GP n.º 218, de 13 de maio de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 356/2008)

Portaria GP n.º 389, de 8 de novembro de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 356/2008)

Portaria GP n.º 459, de 6 de setembro de 2004 - Revoga a Portaria GP n.º 432/2004, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa

Portaria GP n.º 432, de 19 de agosto de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 459/2004)

Portaria GP n.º 3, de 09 de janeiro de 2003 - Revoga a Portaria GP n.º 673/2002, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para proceder à assinatura eletrônica, via SIAFI, referente a pagamento dos servidores

Portaria GP n.º 673, de 24 de dezembro de 2002 (revogada pela Port. GP n.º 3/2003)

Portaria GP n.º 545, de 08 de outubro de 2002 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar o fornecimento, quando requerido, das listagens e/ou resultados obtidos pelas Coligações, Partidos Políticos e candidatos aos cargos majoritários e proporcionais das Eleições de 2002 neste Estado.

Portarias Relacionadas:

Portaria GP n.º 391, de 1º de setembro de 2008 - Delega competências diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN

Portaria GP n.º 389, de 8 de novembro de 2007 - Delega competência diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN

Portaria GP n.º 218, de 6 de julho de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

Portaria GP n.º 878, de  26 de dezembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

Portaria GP n.º 744, de 18 de setembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

Portaria GP n.º 388, de 9 de junho de 2005 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para designar substitutos dos titulares das funções comissionadas e dos cargos em comissão

Portaria GP n.º 496, de 27 de setembro de 2004 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa

Portaria GP n.º 549, de 1º de novembro de 2004 (alteradora da Port. GP n.º 496/2004)

Risco operacional

Portaria GP n.º 95, de 15 de junho de 2021 -  Estabelece o nível do apetite a riscos para a classe de risco operacional, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Metodologia de Gestão de Processos - Metodologia Ágil

Portaria GP n.º 94, de 31 de dezembro de 2021 - Estabelece a metodologia de gestão de processos, Metodologia Ágil, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 367, de 14 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a Metodologia de Gestão de Processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (revogada pela Portaria n.º 94/2021)

Portaria n.º 210, de 27 de agosto de 2018 - Aprova o manual da Metodologia Ágil – Gestão da Rotina, que estabelece critérios para a modelagem e a melhoria de processos setoriais e fluxos de trabalho no âmbito das unidades do TRE/RN.(revogada pela Portaria n.º 94/2021)

Medidas em relação aos serviços terceirizados - mitigação dos riscos decorrentes da COVID-19

Portaria GP n.º 43, de 08 de março de 2021 - Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no que tange aos prestadores de serviços no âmbito do TRE/RN.

Concessão e Tramitação dos processos de concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 45, de 11 de março de 2021 - Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 415, de 13 de outubro de 2014  (revogada pela Portaria GP n.º 45/2021)

Portaria GP n.º 416, de 13 de outubro de 2014  (revogada pela Portaria GP n.º 45/2021)

Portaria GP n.º 414, de 15 de junho de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 416/2014)

Portaria GP n.º 565, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 414/2012)

Manual do Processo de Trabalho Eleição Suplementar

Portaria GP n.º 42, de 08 de março de 2021 - Aprova a versão 1.1. do manual do processo de trabalho "Eleição Suplementar – Atividades Administrativas".

Portaria GP n.º 87, de 24 de março de 2017 (revogada pela Portaria GP n.º 42, de 08/03/2021)

Assuntos Cibernéticos

Portaria GP n.º 231, de 12 de dezembro de 2023 Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 163, de 14 de agosto de 2023 - Institui o Plano de Ação para implementação dos protocolos e manuais previstos na Portaria CNJ nº 162/2021.

Portaria GP n.º 40, de 05 de março de 2021 - Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020 e da Portaria CNJ n.º 291/2020

Portaria GP n.º 39, de 05 de março de 2021 - Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020 e da Portaria CNJ n.º 292/2020

Portaria GP n.º 38, de 05 de março de 2021 - Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCC/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020 e da Portaria CNJ n.º 290/2020.

Grupo Gestor do DataJud

Portaria GP n.º 28, de 19 de fevereiro de 2021 - Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Licença para capacitação

Portaria GP n.º 22, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 221, de 29 de agosto de 2018 (revogada pela Port. GP n.º 22/2021)

Portaria GP n.º 417, de 27 de novembro de 2017 (revogada pela Port. GP n.º 221/2018)

Portaria GP n.º 307, de 23 de setembro de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 417/2017)

Portaria GP n.º 173, de 2 de agosto de 2016 (revogada pela Port. GP n.º 417/2017)

Portaria GP n.º 302, de 21 de setembro de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 307/2015)

Portaria GP n.º 116, de 24 de março de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 307/2015)

Portaria GP n.º 135, de 9 de março de 2012 (revogada pela Port. n.º 116/2014)

Portaria GP n.º 643, de 13 de setembro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 116/2014)

Portaria GP n.º 60, de 31 de janeiro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 116/2014)

Processo  e Manual de Contratações Administrativas

Portaria GP n.º 11, de 04 de fevereiro de 2021 - Regulamenta o Processo de Contratações e aprova o Manual de Contratações Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Matriz de Criticidade da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral

Portaria GP n.º 04, de 13/01/2021 - Institui a matriz de criticidade da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Proteção e Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Justiça Eleitoral do RN

Portaria GP n.º 247, de 10 de dezembro de 2020 - Institui o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

Férias

Portaria GP n.º 227, de 04 de novembro de 2020 - Dispõe sobre o processo de trabalho referente à concessão de férias no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 116/2020, de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a vedação do usufruto de férias no período eleitoral de 2020 e, excepcionalmente, sobre a prorrogação de fruição de férias relativas ao exercício de 2019.

Portaria GP nº 43, de 30 de março de 2020 - Dispõe sobre a concessão, alteração e o gozo de férias durante o período de adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Portaria GP n.º 353, de 26 de outubro de 2017 - Dispõe sobre as férias dos servidores públicos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (revogada pela Portaria GP n.º 227/2020 )

Portaria GP n.º 343, de 30 de outubro de 2018 (alteradora da Port. GP n.º 353/2017)

Portaria GP n.º 430, de 30 de novembro de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 353/2017) (revogada  pela Portaria GP 227/2020 )

Portaria GP n.º 405, de 30 de novembro de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 353/2017)

Portaria GP n.º 113, de 27 de maio de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria GP n.º 112, de 12 de março de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria GP n.º 158, de 13 de abril de 2009 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria GP n.º 509, de 25 de novembro de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portaria GP n.º 462, de 14 de outubro de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 405/2007)

Portarias Relacionadas

Portaria GP nº 43, de 30 de março de 2020

Portaria GP n.º 551, de 3 de novembro de 2004

Suprimento de fundos para o fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação nas Eleições, Referendos ou Plebiscitos

Portaria GP n.º 226, de 29 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários, supervisores e colaboradores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, nos casos específicos em que não puderem ser atendidos através de outra modalidade de pagamento.

Portaria GP n.º 426, de 18 de junho de 2012 - Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimentos de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos (Revogada)

Portaria GP n.º 128, de 27 de agosto de 2020 (alteradora da Port. GP n.º 426/2012)

Portaria GP n.º 283, de 19 de dezembro de 2019 (alteradora da Port. GP n.º 426/2012)

Portaria GP n.º 226, de 26 de junho de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 426/2012)

Portaria GP n.º 443, de 28 de junho de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 426/2012)

Portaria GP n.º 435, de 19 de setembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 443/2010)

Portaria GP n.º 557, de 13 de setembro de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 435/2008)

Portaria GP n.º 731, de 31 de agosto de 2006 (alteradora da Port. GP n.º 557/2005)

Portaria GP n.º 575, de 21 de setembro de 2005 (alteradora da Port. GP n.º 557/2005)

Normas internas relativas às diretrizes do TSE quanto às sessões de videoconferência

Portaria GP n.º 217, de 13 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a adequação das normas internas do Tribunal às diretrizes propostas pelo TSE quanto às sessões de julgamento por meio de videoconferência.

Determinação para que veículos fiquem à disposição da Presidência

Portaria GP n.º 216, de 09 de outubro de 2020 - Determina que veículos fiquem à disposição da Presidência

Gerenciamento do Acervo Museal do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 211, de 07 de outubro de 2020 - Disciplina o processo de trabalho gerenciamento do Acervo Museal no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Delegação de competência à Chefia de Gabinete da Presidência

Portaria GP n.º 198, de 21 de setembro de 2020 - Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 217, de 29 de agosto de 2018 - Revoga a Portaria GP n.º 227, de 22 de agosto de 2017

Portaria GP n.º 227, de 22 de agosto de 2017 (revogada pela Port. GP n.º 217/2018)

Portaria GP n.º 374, de 19 de dezembro de 2016 (revogada pela Port. GP n.º 227/2017)

Gestão de Riscos de Segurança da Informação

Portaria GP n.º 242, de 12 de dezembro de 2023Dispõe sobre a implantação e gestão de sistemas com foco na segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 241, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 240, de 12 de dezembro de 2023Dispõe sobre o Desenvolvimento Seguro de Sistemas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 239, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 238, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a gestão de vulnerabilidades em sistemas de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 237, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a configuração segura de ambientes, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 233, de 12 de dezembro de 2023 - Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação na Justiça Eleitoral.

Portaria GP n.º 232, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de riscos de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 230, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 166, de 14 de agosto de 2023 - Institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria GP n.º 183, de 09 de setembro de 2020 - Institui o processo de gestão de riscos de Segurança da Informação,  no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Registro do ponto eletrônico/retorno dos servidores às atividades presenciais

Portaria GP n.º 182, de 09 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o registro de ponto eletrônico dos servidores que retornarem às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da resolução n.º 28, de 21 de agosto de 2020, que aprovou o plano de retomada gradual das atividades presenciais e determina o retorno gradativo dos servidores do TRE/RN ao trabalho presencial.

Delegação de competência à DG

Portaria GP n.º 124, de 28 de agosto de 2020 - Revoga as Portarias n.ºs 39 e 41/2020-GP, as quais delegaram competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para a prática de atos administrativos que especifica, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Portaria GP n.º 41, de 25 de março de 2020 (revogada)

Portaria GP n.º 39, 19 de março de 2020 (revogada)

Portaria GP n.º 21, de 16 de janeiro de 2017 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 369, de 19 de dezembro de 2016 - Delega à Diretoria-Geral, no período do recesso forense, a autorização para pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de dezembro/2016, bem como para emissão, reforços e anulações de empenhos e autorização de pagamentos de contratos de obras e serviços de engenharia.

Portaria GP n.º 304, de 23 de setembro de 2015 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica

Portaria GP n.º 250, de 05 de dezembro de 2019 (alteradora da Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 78, de 7 de abril de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 294, de 7 de agosto de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 382, de 26 de setembro de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 259, de 27 de junho de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 178, de 2 de maio de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 30, de 24 de janeiro de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 773, de 27 de dezembro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 685, de 28 de outubro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 186, de 7 de maio de 2013 (revogadora do art. 1º, II, da Port. GP n.º 685/2012)

Portaria GP n.º 583, de 27 de setembro de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 61, de 1º de fevereiro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 47, de 10 de fevereiro de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 426, de 19 de setembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 581, de 27 de setembro de 2012 (revogadora da Port. GP n.º 352/2012)

Portaria GP n.º 352, de 15 de maio de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 426/2008)

Portaria GP n.º 147, de 19 de março de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 426/2008)

Portaria GP n.º 536, de 15 de dezembro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 218, de 6 de julho de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 878, de 26 de dezembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 49, de 3 de março de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º  625, de 25 de novembro de 2002 (revogada pela Port. GP n.º 304/2015)

Portaria GP n.º 356, de 29 de agosto de 2008 - Revoga artigos 1º a 4º da Portaria n.º GP 389/2007 e Portaria GP n.º 218/2008

Portaria GP n.º 218, de 13 de maio de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 356/2008)

Portaria GP n.º 389, de 8 de novembro de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 356/2008)

Portaria GP n.º 459, de 6 de setembro de 2004 - Revoga a Portaria GP n.º 432/2004, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa

Portaria GP n.º 432, de 19 de agosto de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 459/2004)

Portaria GP n.º 3, de 09 de janeiro de 2003 - Revoga a Portaria GP n.º 673/2002, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para proceder à assinatura eletrônica, via SIAFI, referente a pagamento dos servidores

Portaria GP n.º 673, de 24 de dezembro de 2002 (revogada pela Port. GP n.º 3/2003)

Portaria GP n.º 545, de 08 de outubro de 2002 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar o fornecimento, quando requerido, das listagens e/ou resultados obtidos pelas Coligações, Partidos Políticos e candidatos aos cargos majoritários e proporcionais das Eleições de 2002 neste Estado.

Portarias Relacionadas:

Portaria GP n.º 391, de 1º de setembro de 2008 - Delega competências diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN

Portaria GP n.º 389, de 8 de novembro de 2007 - Delega competência diversas à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN

Portaria GP n.º 218, de 6 de julho de 2007 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

Portaria GP n.º 878, de  26 de dezembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

Portaria GP n.º 744, de 18 de setembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 389/2007)

Portaria GP n.º 388, de 9 de junho de 2005 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para designar substitutos dos titulares das funções comissionadas e dos cargos em comissão

Portaria GP n.º 496, de 27 de setembro de 2004 - Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para autorizar a emissão de passagens e a concessão de diárias do Presidente da Casa

Portaria GP n.º 549, de 1º de novembro de 2004 (alteradora da Port. GP n.º 496/2004)

Processos de Trabalho do Núcleo do Centro de Memória

Portaria GP n.º 114, de 03 de julho de 2020 - Disciplina os processos de trabalho Gestão da Força de Trabalho, Gestão Patrimonial e Gestão de Tecnologia da Informação no âmbito do Núcleo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Selo Histórico do TRE/RN

Portaria GP n.º 112, de 30 de julho de 2020 - Institui o programa "Selo Histórico do TRE/RN" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Comitê Gestor Judiciário

Portaria GP n.º 99, de 17 de julho de 2020 - Institui o Comitê Gestor Judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

Portaria GP n.º 77, de 23 de junho de 2020 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2020 e dá outras providências

Portaria GP n.º 181, de 06 de setembro de 2019 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2019 e dá outras providências

Política de atualização dos sistemas operacionais dos servidores de rede físicos e virtuais

Portaria GP n.º 75, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre a política de atualização dos sistemas operacionais dos servidores de rede físicos e virtuais, o âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Instituição do Comitê Gestor de Orçamento e Contratações

Portaria GP n.º 72, de 04 de junho de 2020 - Institui o Comitê Gestor de Orçamento e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Regulamentação da Gestão Participativa

Portaria GP n.º 63, de 26 de maio de 2020 -Regulamenta o modelo de gestão participativa no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Aprovação do Plano de Trabalho da Escola Judiciária Eleitoral

Portaria GP n.º 59, de 20 de maio de 2020 - Aprova plano de trabalho formulado pela Escola Judiciária Eleitoral para ações envolvendo a meta específica CNJ nº 1/2020 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias

Portaria GP n. 54, de 12 de maio de 2020 - Institui os serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias do TRE/RN.

Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades (SIGA)

Portaria GP n.º 50, de 29 de abril de 2020 - Disciplina o Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades (SIGA) para o pleito de 2020

Prorrogação da vigência da Resolução TRE/RN n.º 03, de 18/03/2020, alterada pela Resolução TRE/RN n.º 06, de 02/04/2020

Portaria GP n.º 49, de 27 de abril de 2020 - Altera o prazo de vigência da Resolução TRE/RN n.º 03, de 18 de março de 2020, alterada pela Resolução TRE/RN n.º 06, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Portaria GP n.º 190, de 28 de outubro de 2021 (alteradora)

Diretrizes de Acesso Remoto durante Pandemia do Novo Coronavírus

Portaria GP n.º 40, de 26 de março de 2020 - Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto,por meio de VPN, durante o período da adoção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e altera a Portaria nº 75/2016-GP.

Plano de Logística Sustentável

Portaria GP n.º 92, de 27 de abril de 2023Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e dá outras providências.

Portaria  GP n.º 91, de 27 de abril de 2023Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para 2023 e dá outras providências.

Portaria GP n.º 173, de 14 de outubro de 2021 - (revogada pela Portaria GP n.º 91/2023)

Portaria GP n.º 15, de 04 de fevereiro de 2021 - Institui o processo  Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 131, de 08 de julho de 2019 - Aprova o Plano de Logística Sustentável  - PLS (2019-2020) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria GP n.º 379, de 21 de dezembro de 2016 - Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 193, de 23 de agosto de 2016 - Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 418, de 9 de dezembro de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 193/2016)

Práticas de Sustentabilidade

Portaria GP n.º 07, de 28 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre as práticas de sustentabilidade no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte visando à redução dos gastos públicos e do impacto ambiental causado pelas atividades judiciais e administrativas da instituição.

Aquisição de materiais e contratação de serviços

Portaria GP n.º 271, de 17 de dezembro de 2019 - Regulamenta o Processo de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 220, de 13 de julho de 2015 (revogada)

Portaria GP n.º 331, de 24 de novembro de 2016 (revoga trechos dos anexos da Port. GP n.º 220/2015)

Portaria GP n.º 308, de 25 de setembro de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 220/2015)

Portaria GP n.º 589, de 2 de setembro de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 220/2015)

Portaria GP n.º 34, de 6 de fevereiro de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 209, de 22 de maio de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 79, de 9 de fevereiro de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 556, de 12 de setembro de 2005 (arts. 5º e 6º revogados pela Port. GP n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 6, de 8 de janeiro de 2009 (revogada pela Port. n.º 589/2010)

Portaria GP n.º 33, de 4 de fevereiro de 2009 (alteradora da Port. 6/2009)

Digitalização de processos em grau de recurso

Portaria GP n.º 269, de 16 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a digitalização de processos em grau de recurso no âmbito do TRE/RN

Exposição Museal, Pesquisas, Atendimento ao Público e Visitações

Portaria GP n.º 264, de 12 de dezembro de 2019 - Disciplina os processos de trabalho de Exposição Museal, de Pesquisas e de Atendimento ao Publico: Visitações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Alteração de Horário de Expediente em razão da realização do Encontro do COPTREL

Portaria GP n.º 223, de 29 de outubro de 2019 - Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 07/11/2019

Gestão dos  Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Portaria GP n.º 201, de 24 de setembro de 2019 - dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Instituição de Processos  de Tecnologia da Informação e Comunicação

Portaria GP n.º 236, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 200, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 208, de 07 de outubro de 2020 - Revoga a Portaria n.º 199, de 13 de setembro de 2019-GP, a qual instituiu o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 199, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (revogada)

Portaria GP n.º 198, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de disponibilidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 196, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 195, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 194, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes de TIC, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 193, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 210, de 07 de outubro de 2020 (alteradora)

Portaria GP n.º 192, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Problemas de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 191, de 13 de setembro de 2019 - Institui os processos de Gerenciamento dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC e de Monitoramento e Aferição dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC, no âmbito do do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 190, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo dos Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 189, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo Gerenciamento de controle de Acesso Lógico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 188, de 13 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Capacidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 185, de 11 de setembro de 2019 - Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes em Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 184, de 11 de setembro de 2019 - Institui o processo de Classificação da Informação, tratamento e grau de sigilo, no âmbito da Justiça eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 183, de 06 de setembro de 2019 - Institui os processos internos do tipo Macroprocessos de Suporte de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 182, de 06 de setembro de 2019 - Institui o processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 178, de 06 de setembro de 2019 - Institui o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 195, de 16 de setembro de 2020 (alteradora)

Portaria GP n.º 176, de 06 de setembro de 2019 - Institui o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 194, de 16 de setembro de 2020 (alteradora)

Portaria GP n.º 175, de 06 de setembro de 2019 - Institui o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 193, de 16 de setembro de 2020 (alteradora)

Portaria GP n.º 174, de 06 de setembro de 2019 - Institui o processo Elaboração e Gestão do Plano de Contratação de TIC, no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 173, de 06 de setembro de 2019 - Institui o processo Apoio à Governança corporativa da  TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Sistemas Informatizados de Natureza Estratégica

Portaria GP n.º 197, de 13 de setembro de 2019 - Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas

Portaria GP n.º 187, de 11 de setembro de 2019 - Dispõe sobre Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 190, de 14 de setembro de 2020 (alteradora)

Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

Portaria GP n.º 235, de 12 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 177, de 06 de setembro de 2019 - Institui a Gestão de continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Plano Museológico da Justiça Eleitoral do RN

Portaria GP n.º 170, de 05 de setembro de 2019 - Aprova o Plano Museológico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biêncio 2019-2020.

Programa "Amigos da Memória"

Portaria GP n.º 169, de 05 de setembro de 2019 - Dispõe sobre o Programa "Amigos da Memória" no âmbito da Justiça Eleitoral do  Rio Grande do Norte.

Realização de despesas por meio de Suprimento de fundos

Portaria GP n.º 145, de 05 de agosto de 2019 - Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do TRE/RN.

Portaria GP n.º 214, de 7 de julho de 2015 - Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (Revogada)

Portaria GP n.º 86, de 02 de abril de 2019 - Revoga a Portaria n.º 225, de 30/08/2018-GP, a qual veda a concessão de suprimento de fundos aos servidores no exercício de função de chefia no âmbito da Secretaria.

Portaria GP n.º 225, de 30 de agosto de 2018 (alteradora da Port. GP n.º 214/2015) (revogada)

Portaria GP n.º 53, de 26 de janeiro de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 214/2015)

Portaria GP n.º 304, de 9 de julho de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 214/2015)

Portaria GP n.º 299, de 12 de junho de 2006 (revogada pela Port. n.º 304/2008)

Portarias relacionadas:

Portaria GP n.º 72, de 14 de setembro de 1998

Plano Anual de Contratações

Portaria GP n.º 143, de 24 de julho de 2019 - Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações, no âmbito do TRE/RN

Planos Estratégicos e de Gestão Setoriais

Portaria GP n.º 132, de 08 de julho de 2019 - Institui o processo de Elaboração e Revisão dos Planos Estratégicos e de Gestão Setoriais e aprova os Manuais respectivos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Participação Feminina na Justiça Eleitoral do RN

Portaria GP n.º 58, de 19 de maio de 2020 - Aprova plano de trabalho para atuação da Comissão de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria GP n.º 123, de 02 de julho de 2019 - Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 262, de 28 de outubro de 2022 (alteradora da Portaria GP n.º 123, de 02/07/2019)

Regulamentação da Resolução n.º 4/2019

Portaria GP n.º 83/2019, de 25 de março de 2019 - Regulamenta a Resolução n.º 04/2019

Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral

Portaria GP n.º 85, de 1º de abril de 2019 - Institui o Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte

Reaproveitamento, movimentação, alienação e desfazimento de bens móveis

Portaria GP n.º 365, de 06 de dezembro de 2018 - Disciplina o processo de trabalho de Desfazimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 144, de 18 de maio de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 365/2018)

Portaria GP n.º 472, de 17 de dezembro de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 144/2015)

Pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento

Portaria GP n.º 295, de 04 de setembro de 2018 - Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

Medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas

Portaria GP n.º 226, de 30 de agosto de 2018 - Dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Edifício- Sede do TRE/RN, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), Fórum Eleitoral de Natal e, no que couber, aos prédios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado.

Portaria GP n.º 116, de 01 de junho de 2023 (alteradora da Portaria GP n.º 226, de 30/08/2018)

Lotação de servidor

Portaria GP n.º 222, de 30 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o processo de trabalho referente a Lotação de Servidor no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Delegação de competência à Chefia de Gabinete da Presidência

Portaria GP n.º 217, de 29 de agosto de 2018 - Revoga a Portaria GP n.º 227, de 22 de agosto de 2017

Portaria GP n.º 227, de 22 de agosto de 2017 (revogada pela Port. GP n.º 217/2018)

Portaria GP n.º 374, de 19 de dezembro de 2016 (revogada pela Port. GP n.º 227/2017)

Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria GP n.º 216, de 29 de agosto de 2018 - Disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 34, de 12 de maio de 2018 (alteradora da Port. GP n.º 216, de 29/08/2018)

Portaria GP n.º 37, de 3 de fevereiro de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 191/2010) (revogada pela Port. GP n.º 216/2018)

Portaria GP n.º 225, de 16 de julho de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 101/2009) (revogada pela Port. GP n.º 216/2018)

Portaria GP n.º 328, de 15 de agosto de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 191/2010) (revogada pela Port. GP n.º 216/2018)

Portaria GP n.º 421, de 15 de junho de 2012 (revogada pela Port. GP n.º 216/2018)

Portaria GP n.º 401, de 6 de julho de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 191/2010) (revogada pela Port. GP n.º 216/2018)

Portaria GP n.º 574, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 421/2012)

Portaria GP n.º 191, de 6 de abril de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 216/2018)

Portaria GP n.º 592, de 10 de dezembro de 2009 (alteradora da Port. GP n.º 101/2009) (revogada pela Port. GP n.º 216/2018)

Portaria GP n.º 101, de 4 de março de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 216/2018)

Portaria GP n.º 343, de 22 de setembro de 2003 (revogada pela Port. GP n.º 191/2010)

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 66, de 24 de setembro de 1997 - Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do serviço de assistência Médica e Social - SAMS

Portaria GP n.º 581, de 21 de setembro de 2005 (alteradora da Port. GP n.º 66/1997)

Portaria GP n.º 46, de 9 de julho de 1997 (revogada pela Port. GP n.º 66/1997)

Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP

Portaria n.º 208, de 22 de agosto de 2018 - Delega aos servidores lotados na Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários, vinculada à Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, competência para operacionalizar, no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP, os procedimentos que especifica.

Portaria n.º 189, de 27 de outubro de 2021 (alteradora)

Dispensa de ponto do servidor por participação em evento de formação e aperfeiçoamento

Portaria GP n.º 202, de 20 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor em razão da participação em evento de formação e aperfeiçoamento, que não implique despesa para o Tribunal

Acidente em Serviço

Portaria GP n.º 181, de 08 de agosto de 2018 - Regulamenta os procedimentos relativos a acidente em serviço no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral

Fluxos de gestão de processos, análise jurídica e recursos nas matérias da área de pessoal

Portaria GP n.º 175, de 31 de julho de 2018 - Dispõe sobre os fluxos de gestão de processos, análise jurídica e recursos nas matérias da área de pessoal.

Comitês de Gestão de Pessoas

Portaria GP n.º 131, de 28 de agosto de 2020 - Institui o Comitê Gestor de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 150, de 20 de junho de 2018 - Dispõe sobre a instituição dos Comitês Diretivo e Executivo de Gestão de Pessoas.

Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Portaria GP n.º 269, de 16 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a digitalização de processos em grau de recurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 126, de 15 de maio de 2018 - Regulamenta, no âmbito deste Regional, e relativamente aos feitos que tramitem no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os procedimentos afetos à conclusão de processos novos que contenham pedidos de natureza urgente e autoriza a efetivação, de ofício, das revisões da autuação e das redistribuições iniciais pela Secretaria Judiciária.

Portal das Eleições

Portaria GP n.º 125, de 14 de maio de 2018 - Institui o Portal das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte como plataforma unificada exclusiva de disseminação institucional dos atos, conteúdos e documentos pertinentes aos seguintes temas relacionados às Eleições 2018 e subsequentes.

Programa de Educação para Aposentadoria - PEAp

Portaria GP n.º 107, de 26 de abril de 2018 - Institui o Programa de Educação para Aposentadoria - PEAp, no âmbito deste Tribunal.

Encargo de Curso e Instrutoria Interna

Portaria GP n.º 98, de 19 de abril de 2018 - Revoga a Portaria n.º 227/2015-GP

Portaria GP n.º 227, de 16 de julho de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 98/2018)

Portaria GP n.º 742, de 19 de setembro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 227/2015)

Programa de Educação para a Aposentadoria - PeAP

Portaria GP n.º 96, de 26 de abril de 2018 - Institui o Programa de Educação para Aposentadoria – PEAp, no âmbito deste Tribunal

Assinatura eletrônica de instrumentos contratuais

Portaria GP n.º 71, de 21 de março de 2018 - Dispõe sobre a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais, atas de registro de preços, convênios e demais ajustes celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Acesso aos sistemas e serviços informatizados

Portaria GP n.º 45, de 05 de março de 2018 - Dispõe sobre o acesso aos serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais e nos Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria DG n.º 127, de 11 de maio de 2020 (alteradora)

Portaria GP n.º 807, de 1º de dezembro de 2011 (revogada pela Port. n.º 45/2018)

Portaria GP n.º 259, de 20 de agosto de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 807/2011) (revogada pela Port. n.º 45/2018)

Portaria GP n.º 199, de 16 de maio de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 807/2011) (revogada pela Port. n.º 45/2018)

Portaria GP n.º 107, de 12 de março de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 807/2011) (revogada pela Port. n.º 45/2018)

Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP) e  Plano Anual de Auditoria (PAA)

Portaria GP n.º 43, de 15 de fevereiro de 2018 -  Institui a metodologia para elaboração do Plano de Auditoria de Longo Prazo  (PALP) e do  Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 222, de 06 de novembro de 2023 - Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais

Portaria GP n.º 423, de 28 de novembro de 2017 - Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 127, de 27 de agosto de 2020 (alteradora da Port. 423/2020)

Reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados

Portaria GP n.º 422, de 28 de novembro de 2017 - Dispõe sobre o reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Portaria GP n.º 183, de 05 de outubro de 2023 (alteradora da Port. GP n.º 422/2017)

Portaria GP n.º 138, de 13 de setembro de 2021  (alteradora da Port. GP n.º 422/2017)

Portaria GP n.º 117, de 10 de abril de 2017 (revogada pela Port. GP n.º 422/2017)

Portaria GP n.º 305, de 2 de outubro de 2015 (revogada pela Port. GP n.º 117/2017)

Portaria GP n.º 371, de 4 de setembro de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 117/2017)

Portaria GP n.º 297, de 9 de julho de 2009 ( revogada pela Port. GP n.º 371/2014)

Portaria GP n.º 546, de 16 de novembro de 2009 ( revogada pela Port. GP n.º 371/2014)

Portaria GP n.º 244, de 2 de junho de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 371/2014)

Transformação de área de atividade/especialidade de cargo efetivo

Portaria GP n.º 366, de 30 de outubro de 2017 - Transforma a área de atividade/especialidade de um cargo de Analista Judiciário, de Área Administrativa/Contabilidade para Área Apoio Especializado/Análise de sistemas

Portaria GP n.º 264, de 14 de setembro de 2017 - Transforma a área de atividade/especialidade de cargos efetivos, declarados vagos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Ajuda de custo

Portaria GP n.º 286, de 26 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 373, de 07 de novembro de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 286/2017)

Plano de Contratações para o ano de 2017

Portaria GP n.º 214, de 04 de agosto de 2017 - Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 2017 e anexos

Trâmite de Processo Administrativo de Requisição e Cessão de Pessoal

Portaria GP n.º 190, de 5 de julho de 2017 - Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição de Pessoal no âmbito deste Tribunal

Portaria GP n.º 577, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de Processo Administrativo de Requisição e Cessão de Pessoal no âmbito deste Tribunal

Portaria GP n.º 65, de 7 de março de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 577/2010)

Portaria GP n.º 47, de 31 de janeiro de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 577/2010)

Documento de Arrecadação Municipal - DAM

Portaria GP n.º 56, de 21 de fevereiro de 2017 - Apresentação de Documento de Arrecadação Municipal - DAM pelos Chefes dos Cartórios Eleitorais, nos pagamentos de serviços executados na respectiva circunscrição

Unidade de Auditoria Interna

Portaria GP n.º 331, de 24 de novembro de 2016 - Dispõe sobra a atuação da Unidade de Auditoria Interna visando à otimização e à avaliação dos gastos públicos, segundo critérios de risco, materialidade e relevância, e dá outras providências

Portaria GP n.º 101, de 18 de março de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 331/2016)

Portaria GP n.º 100, de 11 de março de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 331/2016)

Contratação de solução de TIC

Portaria GP n.º 111, de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 388, de 18 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Força-tarefa

Portaria GP n.º 440, de 30 de dezembro de 2015 - Regulamenta o trabalho em regime de força-tarefa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Ressarcimento de passagens (indenização)

Portaria GP n.º 265, 26 de agosto de 2015 - Dispõe sobre o ressarcimento de passagens (indenização) no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 253, de 12 de agosto de 2015 (revogada pela Port. GP 265/2015)

Portaria GP n.º 171, de 3 de junho de 2015 (revogada pela Port. GP 265/2015)

Portaria GP n.º 437, de 21 de setembro de 2009 (revogada pela Port. GP 265/2015)

Portaria GP n.º 332, de 21 de julho de 2009 (revogada pela Port. GP 265/2015)

Portaria GP n.º 120, de 2 de abril de 2007 (alteradora da Port. n.º GP 155/2006)

Portaria GP n.º 155, de 23 de março de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 332/2009)

Planejamento e Gestão Orçamentária

Portaria GP n.º 209, de 3 de julho de 2015 - Dispõe sobre a instituição do processo Planejamento e Gestão Orçamentária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Levantamento de dados requeridos por órgãos de controle externo, evolução de desempenho do TRE/RN e sustentabilidade

Portaria GP n.º 115, de 7 de maio de 2015 - Institui Comitê Gestor responsável pelo acompanhamento das ações relativas ao levantamento de dados requeridos por órgãos de controle externo, pela proposição de estudos para viabilizar a evolução de desempenho do TRE/RN e pelo acompanhamento das ações de sustentabilidade de que trata a Resolução CNJ n.º 201/2015

Portaria DG n.º 262, de 6 de agosto de 2014 (revogada pela Port. GP n.º 115/2015)

Banco de talentos

Portaria GP n.º 100, de 22 de abril de 2015 - Institui o Banco de Talentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Uso da rede de comunicação de dados

Portaria GP n.º 99, de 17 de abril de 2015 - Dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados, sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 150, de 12 de julho de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 99/2015)

Política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores

Portaria GP n.º 36, de 9 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a política de filtro de acesso a conteúdo disponível na rede mundial de computadores no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 412, de 16 de novembro de 2017 (alteradora da Port. GP n. 36/2015)

Portaria GP n.º 219, de 08 de agosto de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 36/2015)

Escritório de Processos Organizacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria n.º GP 387, de 25 de setembro de 2014 - Institui o Escritório de Processos Organizacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria n.º GP 9, de 7 de janeiro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 387/2014)

Trâmite dos processos administrativos sobre concessão de Diárias

Portaria n.º GP 258, de 16 de julho de 2014 - Dispõe sobre o trâmite dos processos administrativos que versam sobre a concessão de diárias neste Tribunal

Portaria GP n.º 410, de 16 de novembro de 2017 (alteradora da Port. n.º 258/2014)

Processos de trabalho da CCIA

Portaria n.º GP 204, de 2 de junho de 2014 - Aprova os processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria

Participação de servidores em Ações de Educação Corporativa

Portaria GP n.º 182, de 19 de maio de 2014 - Dispõe sobre a participação dos servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte em Ações de Educação Corporativa

Portaria GP n.º 231, de 02 de dezembro de 2021 (alteradora da Port. GP n.º 182/2014)

Portaria GP n.º 201, de 30 de junho de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 182/2014)

Portaria GP n.º 375, de 8 de setembro de 2014 (alteradora da Port. GP n.º 182/2014)

Portaria GP n.º 34, de 1º de junho de 1995 (revogada pela Port. GP n.º 182/2014)

Passagens e diárias

Portaria GP n.º 147, de 14 de abril de 2014 - Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias

Portaria GP n.º 281, de 18 de dezembro de 2019 (alteradora da Port. GP n.º 147/2014)

Portaria GP n.º 184, de 11 de agosto de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 147/2014)

Portaria GP n.º 394, de 14 de junho de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 147/2014)

Portaria GP n.º 593, de 11 de dezembro de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 147/2014)

Portaria GP n.º 116, de 10 de março de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 147/2014)

Portaria GP n.º 598, de 03 de outubro de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 116/2009)

Portaria GP n.º 335, de 21 de julho de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 598/2005)

Portaria GP n.º 84, de 31 de março de 2003 (revogada pela Port. GP n.º 598/2005)

Portarias Relacionadas:

Portaria GP n.º 515, de 31 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias

Portaria GP n.º 462, de 10 de dezembro de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 515/2011)

Portaria GP n.º 273, de 13 de abril de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 515/2011)

Comunicação de contas partidárias desaprovadas ou não prestadas

Portaria GP n.º 98, de 11 de março de 2014 - Revoga a Portaria GP n.º 688/2006

Portaria GP n.º 688, de 17 de agosto de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 98/2014)

Cumprimento da Resolução n.º 7/2005, de Conselho Nacional de Justiça

Portaria GP n.º 91, de 27 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre o cumprimento, no âmbito do TRE/RN , da Resolução n.º 7/2005, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências

Portaria GP n.º 76, de 7 de abril de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 91/2014)

Portaria GP n.º 109, de 12 de março de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 91/2014)

Portaria GP n.º 617, de 6 de setembro de 2011 (revogada pela Port. GP n.º 91/2014 )

Portaria GP n.º 8, de 17 de janeiro de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 91/2014 )

Portaria GP n. º 62, de 31 de janeiro de 2006 (alteradora da Portaria GP n.º 8/2006)

Telefonia móvel e fixa

Portaria GP n.º 193, de 14 de maio de 2013 - Uso do serviço de telefonia móvel ou fixa do TRE/RN

Portaria GP n.º 102, de 16 de maio de 2000 - Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia celular e da rede fixa de comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 543, de 28 de agosto de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 102/2000)

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 85, de 15 de outubro de 1998 - Dispõe acerca dos serviços de telefonia móvel celular

Movimentação e responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 157, de 23 de abril de 2013 - Regulamenta a movimentação e a responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 366, de 06 de dezembro de 2018 (alteradora da Port. GP n.º 157/2013)

Portaria GP n.º 446, de 12 de dezembro de 2017 (alteradora da Port. GP n.º 157/2013)

Portaria GP n.º 280, de 16 de julho de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 157/2013)

Expediente da Seção de Protocolo e Expedição

Portaria GP n.º 126, de 19 de março de 2013 - Fixa horário de expediente da Seção de Protocolo e Expedição - SPEX/CAP/SAO

Declaração de incompatibilidade para o exercício da advocacia pelos servidores

Portaria GP n.º 156, de 12 de março de 2013 - Dispõe sobre declaração de incompatibilidade para o exercício da advocacia, a ser firmada pelos servidores do TRE/RN bacharéis em Direito

Portaria GP n.º 197, de 16 de maio de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 156/2013)

Vedação de concessão de férias, folgas e licença capacitação aos servidores das Zonas Eleitorais com revisão biométrica agendada entre 2013 e 2014

Portaria GP n.º 106, de 11 de março de 2013 - Veda a concessão de férias, folgas e licença capacitação aos servidores lotados nas Zonas Eleitorais

Portaria GP n.º 258, de 27 de junho de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 106/2013)

Pesquisa de satisfação do cliente externo

Portaria GP n.º 531, de 10 de agosto de 2012 - Institui pesquisa de satisfação do cliente externo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências

Portal das Eleições

Portaria GP n.º 484, de 13 de julho de 2012 - Estabelece a gestão do funcionamento do Portal das Eleições, ferramenta de tecnologia da informação que funcionará na rede interna de computadores - intranet, no âmbito deste Tribunal

Concurso de Remoção

Portaria GP n.º 479, de 12 de julho de 2012 - Regulamenta a aplicação do art. 16 da Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Trâmite de horário Especial para servidor estudante, redução de jornada de trabalho, retorno à jornada integral, horas de descanso para amamentação, participação em evento externo, alteração da escala de férias, folga e recesso de estagiário

Portaria GP n.º 420, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de horário Especial para servidor estudante, redução de jornada de trabalho, retorno à jornada integral, horas de descanso para amamentação, participação em evento externo, alteração da escala de férias, folga e recesso de estagiário neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 571/2010

Portaria GP n.º 571, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 420/2012)

Homologação de Estágio Probatório e Progressão Funcional

Portaria n.º 419, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de Homologação de Estágio Probatório e Progressão Funcional e Promoção neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 569/2010

Portaria n.º 569, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 569/2010)

Reconhecimento de dependência econômica, modificação de estado civil, exclusão de dependente, reconhecimento de união estável e inclusão de dependente para fins de Imposto de Renda

Portaria GP n.º 418, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de Reconhecimento de dependência econômica, modificação de estado civil, exclusão de dependente, reconhecimento de união estável e inclusão de dependente para fins de Imposto de Renda neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 575/2010

Portaria GP n.º 575, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 418/2012)

Trâmite de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição

Portaria GP n.º 416, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição neste Tribunal e revoga a Portaria n.º 566/2010

Portaria GP n.º 566, de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 416/2012)

Auxílio Funeral

Portaria GP n.º 415, de 15 de junho de 2012 - Dispõe sobre o trâmite de processo administrativo para concessão de Auxílio-Funeral no âmbito deste Tribunal e revoga a Portaria n.º 367/2010

Portaria GP n.º 367, de 31 de maio de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 415/2012)

Serviço Extraordinário

Portaria GP n.º 292, de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 202, de 25 de setembro de 2020 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 222, de 29 de outubro de 2019 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 301, de 7 de novembro de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 174, de 3 de junho de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 170, de 29 de maio de 2015 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 559, de 13 de setembro de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 428, de 20 de junho de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 542, de 18 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 292/2012)

Portaria GP n.º 325, de 30 de junho de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 292/2012)

Portarias relacionadas:

Portaria GP n.º 561, de 24 de novembro de 2009 - Dispõe sobre serviço extraordinário durante a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos

Portaria GP n.º 94, de 06 de setembro de 1999 - Dispõe sobre detalhamento relativo à Portaria n.º 79/1997

Portaria GP n.º 79, de 12 de novembro de 1997 - Dispõe sobre execução e pagamento de serviço extraordinário

Portaria GP n.º 63, de 29 de abril de 1996 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário, de que tratam os arts. 61, V; 73 e 74 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Periodicidade para o planejamento das previsões orçamentárias remetidas pelas Unidade da Secretaria e Cartórios Eleitorais do Estado para consolidação da proposta orçamentária

Portaria GP n.º 810, de 2 de dezembro de 201 1 - Dispõe sobre a periodicidade para o planejamento das previsões orçamentárias remetidas pelas Unidade da Secretaria e Cartórios Eleitorais do Estado para consolidação da proposta orçamentária do TRE/RN a cada exercício financeiro

Trâmite do pedido de cessão de unidade móvel deste Tribunal - Prestação dos serviços da Justiça Eleitoral Itinerante

Portaria GP n.º 786, de 25 de novembro de 2011 - Dispõe sobre o trâmite do pedido de cessão de unidade móvel deste Tribunal a fim de viabilizar a prestação dos serviços da Justiça Eleitoral Itinerante no Estado do Rio Grande do Norte

Trâmite de processos de designação de Juízes para o biênio, bem como nas hipóteses de afastamento ou assunção

Portaria GP n.º 435, de 19 de julho de 2011 - Dispõe sobre o trâmite dos processos de designações de Juízes Eleitorais para o biênio, bem como nas hipóteses de afastamento ou assunção no âmbito deste Tribunal

Portaria GP n,º 573. de 31 de agosto de 2010 (revogada pela Port. GP n.º 435/2011)

Delegação de competência ao Secretário Judiciário

Portaria GP n.º 729, de 4 de novembro de 2010 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para determinar a autuação, classificação, distribuição e redistribuição de processos judiciais, bem como a anotação de dados partidários no âmbito da Secretaria deste Tribunal.

Portaria GP n.º 676, de 4 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para determinar o arquivamento de processos judiciais findos.

Portaria GP n.º 212, de 3 de julho de 2007 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Judiciário deste Regional para lavrar e assinar os termos de abertura e de encerramento dos livros de atas dos Diretórios Regionais de Partidos Políticos

Trâmite de vacância e exoneração

Portaria GP n.º 579, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de vacância e exoneração neste Tribunal

Trâmite de abonos de permanência, aposentadorias, pensões e isenções de IR

Portaria GP n.º 578, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de Abonos de Permanência, Aposentadorias, Pensões e Isenções de Imposto de Renda para servidores inativos neste Tribunal

Trâmite de Reembolso e Designação de Oficial de Justiça Eleitoral neste Tribunal

Portaria GP n.º 572, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de Reembolso e Designação de Oficial de Justiça Eleitoral neste Tribunal

Portaria GP n.º 297, de 29/11/2022 - Revoga o parágrafo único do art. 1º da Portaria n.º 572/2010 - GP.

Trâmite de pedido de contracheque

Portaria GP n.º 568, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de pedido de contracheque neste Tribunal

Trâmite de remoções e redistribuições

Portaria GP n.º 576, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre o trâmite de Remoções e Redistribuições neste Tribunal

Exames médicos periódicos do servidores do TRE/RN

Portaria GP n.º 553, de 20 de agosto de 2010 - Regulamenta a realização dos exames médicos periódicos dos servidores do TRE/RN

Portaria GP n.º 30, de 26 de janeiro de 2016 (alteradora da Port. GP n.º 553/2010)

Portaria GP n.º 131, de 11 de março de 2011 (alteradora da Port. GP 553/2010)

Portaria GP n.º 270, de 12 de julho de 2013 (revogada pela Port. GP n.º 30/2016)

Prestação de Contas dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos da Capital

Portaria GP n.º 379, de 4 de junho de 2010 - Dispõe sobre a revogação de portaria e distribuição dos processos de prestação de contas dos diretórios municipais dos partidos políticos de Natal/RN

Portaria GP n.º 527, de 9 de agosto de 2010 (alteradora da Port. GP n.º 379/2010)

Portaria relacionada:

Portaria GP n.º 9, de 14 de janeiro de 2008 - Altera a composição da Comissão incumbida da análise das prestações de contas anuais dos Órgãos Municipais dos Partidos Políticos de Natal/RN (revogada pela Portaria GP n.º 379, de 04 de junho de 2010)

Plano de Obras

Portaria GP n.º 338, de 14 de maio de 2010 - Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão de elaboração do Plano de Obras do TRE/RN

Portaria GP n.º 2, de 2 de janeiro de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 338/2010)

Portaria GP n.º 130, de 10 de março de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 338/2010)

Comissões de Disciplina, Sindicância e Revisora

Portaria GP n.º 301, de 4 de maio de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de Disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 327, de 24 de setembro de 2018 (alteradora da Port. GP n.º 301/2010)

Portaria GP n.º 220, de 29 de agosto de 2018 (revoga os arts. 7º e 14 da Port. GP n.º 301/2010)

Portaria GP N.º 446, de 20 de novembro de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 301/2010)

Criação do Núcleo da Assessoria de Comunicação Social no Fórum da Capital

Portaria GP n.º 299, de 3 de maio de 2010 - Dispõe sobre a criação do Núcleo da Assessoria de Comunicação Social no Fórum Eleitoral desta Capital

Vestimenta e permanência dos assessores nas Sessões de Julgamento

Portaria GP n.º 273, de 29 de abril de 2010 - Dispõe sobre a vestimenta e a permanência dos assessores durante as Sessões de Julgamento

Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Portaria GP n.º 237, de 19 de abril de 2010 - Dispõe sobre regras relacionadas ao uso dos Serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Portaria GP n.º 345, de 3 de junho de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 237/2010)

Portaria GP n.º 284, de 31 de maio de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 237/2010)

Portaria GP n.º 319, de 16 de julho de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 237/2010)

Comitê de Gestão Estratégica

Portaria n.º 140, de 11 de março de 2010 - Institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Portaria GP n.º 176, de 24 de abril de 2013 (alteradora da Port. GP n.º 140/2010)

Portaria GP n.º 333, de 13 de maio de 2010 (revogada pela Port. n.º 176/2013)

Jornada de trabalho

Atenção : Atualmente, a Jornada de Trabalho é regulamentada pela Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10, de 20 de outubro de 2016 .

Portaria GP n.º 586, de 08 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a Jornada de Trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios (revogada pela Port. Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015 )

Portaria GP n.º 336, de 07 de maio de 2012 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009) (revogada pela P ort. Conjunta PRES-CRE n.º 6/201 5 )

Portaria GP n.º 323, de 23 de maio de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009) (revogada pela Port. Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015 )

Portaria GP n.º 301, de 12 de maio de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009) (revogada pela Port. Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015 )

Portaria GP n.º 143, de 17 de março de 2011 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009) (revogada pela Port. Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015 )

Portaria GP n.º 190, de 05 de abril de 2010 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009) (revogada pela Port. Conjunta PRES-CRE n.º 6/201 5 )

Portaria GP n.º 118, de 04 de março de 2010 (alteradora da Port. GP n.º 586/2009) (revogada pela Port. Conjunta PRES-CRE n.º 6/2015 )

Portaria GP n.º 32, de 03 de fevereiro de 2009 (revogada pela Port. GP n.º 586/2009)

Portaria GP n.º 7, de 10 de janeiro de 2008 (revogada pela Port. GP n.º 32/2009)

Portaria GP n.º 488, de 05 de novembro de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 007/2008)

Portaria GP n.º 461, de 14 de outubro de 2008 (alteradora da Port. GP n.º 007/2009)

Portaria GP n.º 158, de 26 de abril de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 7/2008)

Portaria GP n.º 76, de 01º de março de 2007 (alteradora da Port. GP n.º 158/2005)

Portaria GP n.º 775, de 03 de outubro de 2006 (alteradora da Port. GP n.º 158/2005)

Portaria GP n.º 333, de 03 de julho de 2006 (suspende a eficácia do art. 3º, da Port. GP n.º 158/2005)

Portaria GP n.º 96, de 20 de fevereiro de 2006 (determinação baseada na Port. GP n.º 158/2005)

Portarias Relacionadas:

Portaria GP n.º 61, de 15 de março de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades da Presidência

Portaria GP n.º 153, de 10 de abril de 2008 - Dispõe sobre jornada de trabalho para os servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, ou a ela cedidos, e dá outras providências

Portaria GP n.º 572, de 05 de novembro de 2004 (revoga a Ports. GP n.º 446/2004 e 454/2004 - Jornada dos Médicos)

Portaria GP n.º 454, de 01º de setembro de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 572/2004)

Portaria GP n.º 446, de 27 de agosto de 2004 (revogada pela Port. GP n.º 572/2004)

Portaria GP n.º 48, de 06 de agosto de 1997 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais

Portaria GP n.º 347, de 06 de novembro de 2001 (revoga a Port. GP n.º 48/1997 parcialmente)

Portaria GP n.º 167, de 23 de outubro de 1996 ( revogada pela Port. GP n.º 48/1997)

Portaria GP n.º 26, de 08 de março de 1999 - Expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais da Capital

Portaria GP n.º 05, de 02 de janeiro de 1996 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais

Portaria GP n.º 29, de 12 de fevereiro de 1996 (alteradora da Port. GP n.º 05/1996)

Portaria GP n.º 26, de 19 de abril de 1995 ( revogada pela Port. GP n.º 05/1996)

Portaria GP n.º 06, de 03 de fevereiro de 1995 ( revogada pela Port. GP n.º 05/1996)

Portaria GP n.º 16, de 03 de março de 1994 (revogada pela Port. GP n.º 05/1996)

Portaria GP n.º 14, de 21 de fevereiro de 1994 (revogada pela Port. GP n.º 16/1994)

Portaria GP n.º 05, de 21 de janeiro de 1994 (revogada pela Port. GP n.º 16/1994)

Portaria GP n.º 23, de 18 de março de 1994 - Jornada de trabalho da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Zonas Eleitorais

Portaria GP n.º 18, de 05 de março de 1993 - Horário de funcionamento  do prédio anexo

Procedimentos do Processo Administrativo Eletrônico

Portaria GP n.º 473, de 6 de outubro de 2009 - Dispõe sobre os procedimentos a serem protocolizados e autuados no sistema informatizado de que trata o parágrafo único, do art. 22, da Resolução TRE/RN n.º 21, de 24 de setembro de 2009

Distribuição e recolhimento de materiais de consumo e permanentes no âmbito das Zonas Eleitorais do Interior

Portaria GP n.º 279, de 30 de junho de 2009 - Dispõe sobre a distribuição e o recolhimento de materiais de consumo e permanentes no âmbito das Zonas Eleitorais do interior do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Concessão de licença-trânsito

Portaria GP n.º 178, de 28 de abril de 2009 - Regulamenta a concessão de licença=trânsito aos servidores do TRE/RN

Movimentação de recursos financeiros em Eleições Suplementares

Portaria GP n.º 41, de 5 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a abertura de conta bancária para movimentação de recursos financeiros em eleições suplementares e dá outras providências

Auxílio-bolsa de estudos

Portaria GP n.º 436, de 22 de setembro de 2008 - Revoga portarias por perda de objeto

Portaria GP n.º 275, de 22 de maio de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 436/2008)

Portaria GP n.º 122, de 10 de março de 2006 (revogada pela Port. GP n.º 436/2008)

Portaria GP n.º 498, de 12 de agosto de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 436/2008)

Indicadores de desempenho para medir e avaliar ações administrativas

Portaria GP n.º 54, de 8 de fevereiro de 2008 - Estabelece indicadores de desempenho de natureza operacional e estratégico para medir e avaliar ações administrativas do TRE/RN, e dá outras providências

Vinculação e responsabilidade de fiscalização direta das Unidades deste Tribunal, localizadas nas Centrais do Cidadão de Natal/RN

Portaria GP n.º 39, de 29 de janeiro de 2008 - Disciplina a vinculação e responsabilidade de fiscalização direta das Unidades deste Tribunal, localizadas nas Centrais do Cidadão instaladas em Natal/RN, aos Juízes Eleitorais desta Capital

Postos de atendimento do TRE/RN, nas Centrais do Cidadão

Portaria GP n.º 71, de 28 de fevereiro de 2007 - Dispõe sobre a atuação de servidores nos Postos de Atendimento do TRE/RN nas Centrais do Cidadão

Portaria GP n.º 303, de 4 de setembro de 2003 (revogada pela Port. GP n.º 71/2007)

Normas de utilização do Sistema de Comunicação - SICOM

Portaria GP n.º 30, de 17 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a regulamentação da comunicação oficial, por meio eletrônico, através de utilização do Sistema de Comunicação - SISCOM, no âmbito do TRE/RN, e dá outras providências

Portaria GP n.º 245, de 18 de julho de 2007 (alteradora da Port. GP n.º 30/2007)

Portaria GP n.º 159, de 26 de abril de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 30/2007)

Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD)

Atenção : Atualmente, a CPAD é regulamentada pela Resolução TRE/RN n.º 22, de 30 de novembro de 2016 .

Portaria n.º GP 816, de 10 de novembro de 2006 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Portaria n.º GP 63, de 5 de fevereiro de 2010 (alteradora da Port. GP n.º 816/2006)

Substituições dos Juízes Eleitorais de Natal/RN

Portaria GP n.º 794, de 18 de outubro de 2006 - Estabelece a ordem de substituições dos Juízes Eleitorais da Capital

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 95, de 5 de novembro de 1998 - Estabelece a ordem de substituições dos Juízes Eleitorais da Capital

Auxílio-transporte

Portaria GP n.º 790, de 16 de outubro de 2006 - Dispõe sobre concessão de auxílio-transporte aos servidores do TRE/RN

Prestação de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros (SPCEx)

Portaria GP n.º 773, de 29 de setembro de 2006 - Prestação de contas de campanha dos candidatos e comitês financeiros (SPCEx)

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Portaria GP n.º 685, de 14 de agosto de 2006 - Dispõe sobre o processo de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor do Tribunal

Portaria GP n.º 115, de 1996 (revogada pela Port. GP n.º 685/2006)

Processo seletivo de remoção de servidores

Portaria GP n.º 378, de 19 de julho de 2006 - Regulamenta o processo seletivo de remoção de servidores, a pedido, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Portaria GP n.º 2, de 11 de janeiro de 2005 (revogada pela Port. GP n.º 378/2006)

Consignação em folha de pagamento

Portaria GP n.º 258, de maio de 2006 - Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do TRE/RN

Portaria GP n.º 152, de 25 de julho de 2023 (alteradora da Port. GP n.º 258/2006)

Portaria GP n.º 07, de 23 de janeiro de 2023 (alteradora da Port. GP n.º 258/2006)

Portaria GP n.º 170, de 24 de agosto de 2022 (alteradora da Port. GP n.º 258/2006)

Portaria GP n.º 59, de 12 de abril de 2021 (alteradora da Port. GP n.º 258/2006)

Portaria GP n.º 460, de 28 de setembro de 2009 (alteradora da Port. GP n.º 258/2006)

Portaria GP n.º 353, de 10 de julho de 2006 (alteradora da Port. GP n.º 258/2006)

Preenchimento de cargos mediante Concurso de Remoção

Portaria GP n.º 124, de 14 de março de 2006 - Preenchimento por remoção de cargos vagos ou a vagar na Secretaria do TRE/RN após provimento dos cargos das Zonas Eleitorais

Gestão de processos e correspondência

Portaria GP n.º 479, de 8 de agosto de 2005 - Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondência, para utilização no âmbito da Secretaria deste Tribunal

Registro de feitos no Protocolo da Secretaria

Portaria GP n.º 426, de 2004 - Registro de feitos no Protocolo da Secretaria do TRE/RN

Vedação à concessão de licença-capacitação, para tratar de assuntos particulares e licença-prêmio em anos eleitorais

Portaria GP n.º 109, de 5 de abril de 2004 - Vedação à concessão de licença-capacitação, para tratar de assuntos particulares e licença-prêmio em anos eleitorais

Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS)

Atenção : Atualmente, o PCAS é regulamentado pela Resolução TRE/RN n.º 23, de 15 de dezembro de 2006

Portaria GP n.º 7, de 16 de janeiro de 2004 - Instituição do Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS)

Portaria GP n.º 313, de 5 de julho de 2002 (revogada pela Port. GP n.º 7/2004)

Portaria GP n.º 5, de 03 de fevereiro de 1997 (revogada pela Port. GP n.º 313/2012)

Portaria GP n.º 358, de 02 de outubro de 2003 (alteradora da Port. GP n.º 313/2002)

Portaria GP n.º 746, de 18 de setembro de 2006 (suspende a eficácia do art. 7º, caput , da Port. GP n.º 7/2004)

Portarias Relacionadas

Portaria GP n.º 254, de 04 de junho de 2002 - Plano de Assistência Médico-Hospitalar)

Portaria GP n.º 5, de 03 de fevereiro de 1997 (revogada pela Port. GP n.º 254/2002)

Tramitação de processos na Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação/CCI (atual Seção de Orientação e Análise de Gestão/CCIA)

Portaria GP n.º 520, de 1º de outubro de 2002 - Dispõe sobre a tramitação de processos na Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação/CCI

Portaria GP n.º 631, de 4 de novembro de 2005 (revoga o inc. V, do art. 1º da Port. GP n.º 520/2002)

Fardamento dos motoristas

Portaria GP n.º 457, de 12 de setembro de 2002 - Dispõe sobre o fardamento dos motoristas

Portaria GP n.º 220, de 25 de maio de 2005 (alteradora da Port. GP n.º 457/2002)

Controle de pagamento às empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços

Portaria GP n.º 262, de 24 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o controle de pagamento às empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Fracionamento de férias

Portaria GP n.º 87, de 21 de outubro de 1998 - Fracionamento de férias dos servidores

Custos da reprodução gráfica dos editais de licitação

Portaria GP n.º 71, de 14 de setembro de 1998 - Dispõe sobre a aprovação, para fins de ressarcimento de despesas, do recolhimento do valor correspondente ao custo de reprodução gráfica dos editais de licitação

Regulamento da Biblioteca

Portaria GP n.º 37, de 7 de maio de 1998 - Regulamento interno da Biblioteca

Portaria GP n.º 427, de 18 de agosto de 2004 - Dispõe sobre a instalação de biblioteca no edifício em que funcionam os Cartórios Eleitorais da Capital

Portaria Relacionada

Portaria GP n.º 29, de 3 de maio de 1995 - Dispõe sobre penalidades relacionadas ao empréstimo de livros da Biblioteca

Acesso de visitantes

Portaria GP n.º 49, de 6 de agosto de 1997 - Dispõe sobre o acesso de visitantes às dependências da Sede

Portaria GP n.º 582, de 21 de setembro de 2005 (alteradora da Port. GP n.º 49/1997)

Portaria Relacionada:

Portaria GP n.º 89 , de 29 de maio de 1996

Seção de Pagamento

Portaria GP n.º 32, de 29 de fevereiro de 1996 - Dispõe sobre as atividades da Seção de Pagamento

Portaria GP n.º 20, de 17 de março de 1995 (revogada pela Port. GP n.º 32/1996)

Uso de máquinas copiadoras e bloqueio de programas

Portaria GP n.º 48, de 9 de junho de 1995 - Dispõe sobre o uso de copiadoras e determina o bloqueio de programas

Vedação à prática de comércio nas Secretarias do TRE/RN

Portaria GP n.º 21, de 24 de março de 1995 - Veda a prática de comércio nas Secretarias do TRE/RN

Portaria GP n.º 168, de 12 de novembro de 1992 (revogada pela Port. GP n.º 21/1995)